Imagem: Netflix

governo brasileiro quer taxar as empresas que prestam serviço de Streaming: Netflix, Spotify, YouTube e outros. Mas com isso, como sempre, quem vai pagar mais caro são todos os usuários.

Há duas formas de taxar essas empresas: pela cobrança de Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) ou por meio de uma taxa sobre a remessa dos lucros.

No caso da Netflix por exemplo, pelo Condecine, por meio da Ancine (Agência Nacional do Cinema), o governo cobraria uma taxa de R$ 7.291 de cada um dos produtos estrangeiros do catálogo da empresa -com duração superior a 50 minutos. Além disso cobraria uma taxa de R$ 1.822,81 por episódio de séries internacionais.

As produções nacionais também teriam cobranças: R$ 1.458,25 por filme e R$ 364,56 por episódio. Eu dei apenas o exemplo da Netflix, mas a cobrança seria feita a todos serviços que oferecem streaming.

Com todo esse custo, a primeira coisa que prevemos é o aumento do custo da assinatura, porque com certeza a taxa será repassada para os assinantes desses serviços. A Condecine é paga pelas produtoras de conteúdo a cada cinco anos, mas ainda há uma discussão jurídica sobre se ela é ou não um instrumento legal.

Caso isso seja aprovado, o governo irá arrecadar algo em torno de R$ 300 milhões até 2022 somente da Netflix.  Se a Ancine não conseguir cobrar a Condecine, o órgão vai tentar taxar o faturamento ou a remessa de lucros das empresas.

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