De acordo com o texto, desse montante investido, quase a metade deve ir para projetos relacionados a tecnologias de redes elétricas inteligentes, armazenamento de energia, eficiência energética, tecnologia de baixo carbono e a fontes eólica, solar, biomassa, hídrica, de cogeração qualificada e maremotriz.

De acordo com o substitutivo aprovado na CAE e ratificado pela CMA, 40% dos recursos destinados ao desenvolvimento e à inovação devem ser investidos em fontes alternativas até 2020. O percentual cai para 35% até 2025; 30% até 2030; e 25% até 2039.

A intenção do projeto é direcionar aos projetos relacionados a fontes de geração de energia alternativa e renovável parte dos recursos que distribuidoras, geradoras e transmissoras de energia elétrica já são obrigadas a aplicar em pesquisa e desenvolvimento.

Os recursos devem sair do setor de petróleo e gás e das concessionárias do setor energético, que já são contratualmente obrigadas a destinar verbas às áreas de desenvolvimento e inovação.

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