Nova regra no programa “Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano entrou em vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município. Quem não cumprir tal norma, que começou a valer a partir de hoje, segunda-feira, 13, perde o benefício.

Os beneficiários do programa “renda de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns.

Os dependentes do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão público, ou pelo órgão de administração no caso de terceirizados.

A carga horária fica entre 8 e 16 horas semanais. O não cumprimento de um dos membros da família leva à perda do benefício.

Sobre o programa

Pouco mais de 1 milhão de famílias já aderiram ao programa “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para tentar reduzir os índices de pobreza no país europeu.

O programa fornece um subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano, equivalente a R$ 57 mil nas cotações atuais, ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco, portanto o valor deste último caso sobe para 10 mil euros no caso de famílias com números maiores de membros.

O valor mínimo do benefício é de 500 euros mensais para solteiros e o máximo de 1.050 euros para um núcleo familiar, um filho maior de idade e dois menores, por exemplo. O período máximo de usufruto do programa é de 18 meses, podendo ser renovado após o período de um mês do término.

Os beneficiários se inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda oferta, em um raio de 250 quilômetros; e por fim a terceira oferta, em toda a Itália. Quem rejeitar as três propostas seguidas perde o benefício.

Sobre os números

Até 31 de outubro de 2019, segundo o Instituto Nacional de Previdência Social, INPS), haviam sido registrados 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de aposentadoria de cidadania, esta ultima, é a versão do programa para idosos.

Assim, a medida beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos apresentados – a previsão do governo italiano era atender a 1,375 milhão de núcleos. O número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.

A Campânia lidera o ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total, ou 194.925, seguida pela Sicília, com 17,3%, ou 176.672. Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média nacional.

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