O Procon do estado de São Paulo no ano passado quis exigir carregadores de graça para quem comprasse iPhone sem o carregador na caixa. Na verdade o órgão não pode exigir isso da Apple, apenas pedir – e ela, na ocasião, recusou. O caso, no entanto está em análise e, se for constatada violação aos direitos do consumidor, a Apple poderá ser multada em R$ 10 milhões.

Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, disse naquela época que era “incoerente” vender celulares sem adaptador de tomada caso não houvesse redução no valor e um plano para recolher e reciclar acessórios antigos.

Por isso, ele afirmou que “os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem”, e prometeu: “o Procon-SP irá exigir que a Apple apresente um plano viável”. No comunicado divulgado à imprensa, consta a frase: “Procon-SP irá exigir que o equipamento seja disponibilizado para consumidores que pedirem”.

A empresa de Cupertino manteve seu posicionamento: não vai dar carregador de graça para ninguém. No entanto, existe a ameaça de multa.

Em reunião realizada no dia dois de março na sede do Procon-SP, os representantes da Apple se recusaram, novamente, a oferecer o carregador ao consumidor que adquirir um novo iPhone.

O Procon explica que a situação está na diretoria de fiscalização para análise e, caso seja verificada a infração ao direito do consumidor, a empresa pode ser multada em até R$ 10,2 milhões, valor calculado sobre o faturamento da empresa.

Questionada pelo Tecnoblog, a Apple disse que foi notificada pelo órgão em outubro, enviou os esclarecimentos, porém não teve formalmente mais nenhum retorno sobre isso.

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