A Cemig está ampliando suas ações de fiscalização para combater a presença de cabos de telecomunicações instalados de forma irregular em sua infraestrutura. Somente nos três primeiros meses de 2025, a companhia removeu 3,6 toneladas de fios clandestinos fixados sem autorização em postes distribuídos por mais de 28 municípios mineiros.
Operação contra cabos irregulares já retirou 19 empresas clandestinas
De acordo com Amanda Mascarenhas, gerente de Eficiência Energética e Receitas Acessórias da Cemig, a empresa está empenhada em reduzir significativamente o volume de cabeamentos que não possuem contrato ou não seguem as normas técnicas exigidas.
No primeiro trimestre, mais de 12 mil postes foram vistoriados, resultando na retirada de fios pertencentes a 19 empresas de telecom que operavam de maneira irregular. A Cemig também tem intensificado as notificações às operadoras e promovido ações de conscientização em parceria com as prefeituras, com o objetivo de informar sobre os riscos e a importância da regularização.
Nos quatro primeiros meses de 2025, a companhia já emitiu 12.938 notificações para que as empresas de telecomunicações se adequem às normas. Esse número representa um aumento de 22,94% em relação a todo o ano anterior, que registrou 10.524 notificações.
Regras para compartilhamento de postes
O uso da infraestrutura elétrica por empresas de telefonia, internet e TV a cabo é regulado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 004/2014 da Aneel e Anatel, além da Resolução 1.044/2022 da Aneel. Essas normas exigem que todas as empresas estejam formalmente autorizadas e cumpram critérios técnicos específicos.
Caso a empresa não se regularize, a Cemig pode tomar medidas imediatas para mitigar os riscos à segurança da rede elétrica, como a remoção dos cabos irregulares.
Compartilhamento legal contribui para a redução da tarifa de energia
Além de promover mais segurança e organização nas redes, o compartilhamento regularizado da infraestrutura elétrica também ajuda a reduzir a tarifa de energia para os consumidores. Pela legislação do setor, 60% da receita obtida com o aluguel dos postes é utilizada para abater os custos da fatura de energia, favorecendo a modicidade tarifária.
Censo técnico identificou mais de 900 empresas irregulares em Minas Gerais
A Cemig concluiu recentemente um censo técnico que mapeou o uso dos postes em sua área de concessão. Foram vistoriados cerca de 2,3 milhões de postes em 774 cidades do estado, e identificadas mais de 900 empresas que atuavam de forma irregular, sem qualquer projeto técnico aprovado. Esse tipo de operação compromete a segurança e a resistência mecânica das estruturas.
Saiba como reconhecer os cabos nos postes
A Cemig esclarece que nem todos os cabos presentes nos postes são de sua responsabilidade direta. Os cabos energizados da rede elétrica estão localizados na parte superior da estrutura. Já os cabos de telecomunicações, pertencentes às empresas que alugam a infraestrutura, devem ser instalados na parte inferior, logo abaixo do braço de iluminação pública, respeitando uma altura segura em relação ao solo.
A companhia mantém um cadastro atualizado de todas as empresas autorizadas, com base nas informações coletadas pelo Projeto Senso de Ocupação de Postes.
Regularização garante segurança e qualidade dos serviços
A Cemig reforça que a regularização do uso dos postes é essencial para preservar a segurança da população, assegurar a confiabilidade da rede elétrica e garantir a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras. Todas as empresas devem manter seus contratos em dia e seguir as normas técnicas da distribuidora.
Para mais informações e orientações sobre regularização, acesse:
www.cemig.com.br
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