A fabricante brasileira Gradiente conquistou uma importante vitória judicial em sua longa batalha contra a Apple pela marca “iPhone” no Brasil. Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Apple e manteve válido o parecer do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que havia sido favorável à Gradiente.
No processo, a Apple solicitava a caducidade do registro da marca “G GRADIENTE IPHONE”, alegando falta de uso comercial por parte da empresa brasileira. Embora a gigante norte-americana tenha obtido uma decisão inicial favorável, essa sentença acabou sendo anulada pelo TRF-2 por falhas no trâmite processual. A Apple então recorreu ao STJ, mas teve o pedido negado.
O que significa essa decisão?
Com a decisão do STJ, o registro da Gradiente permanece ativo, afastando por ora a possibilidade de cancelamento da marca com base naquele processo inicial. No entanto, isso não garante exclusividade total do nome “iPhone” à Gradiente, nem impede a Apple de continuar usando a marca no país.
Disputa histórica pelo uso da marca “iPhone” no Brasil
A origem da disputa remonta ao ano 2000, quando a Gradiente solicitou ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) o registro da marca “G GRADIENTE IPHONE”. O pedido só foi aprovado em 2008, quase ao mesmo tempo em que o iPhone da Apple chegava oficialmente ao mercado brasileiro.
Em 2012, a Gradiente chegou a lançar um smartphone Android batizado de “iPhone”, o que motivou a Apple a mover ações judiciais para impedir que a concorrente obtivesse exclusividade sobre o nome. Em 2018, o STJ decidiu que ambas as empresas poderiam usar o termo “iPhone” em suas respectivas marcas.
Paralelamente, a Apple também tentou invalidar o registro da Gradiente por caducidade, processo que resultou na decisão anulada pelo TRF-2 em 2024 — e agora mantida pelo STJ.
Qual o próximo passo na disputa?
A última palavra sobre quem tem direito exclusivo ao uso da marca “iPhone” no Brasil será do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso já está na Corte por meio de um Recurso Extraordinário, que pode redefinir os rumos da disputa. A tendência, até o momento, é de que a maioria dos ministros se posicione a favor da Apple, o que poderá limitar a atuação da Gradiente no uso da marca.
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