Entre os dias 26 e 29 de novembro, a Anatel realizou a Operação Black Friday, parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), em parceria com a Receita Federal, através da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP). A ação inspecionou cinco centros de distribuição da Amazon e do Mercado Livre, localizados em Cajamar (SP) e Betim (MG), resultando na apreensão de 22 mil produtos sem homologação, avaliados em R$ 3 milhões.
Entre os itens confiscados estão celulares, TV Box, notebooks, smartwatches, carregadores, baterias, powerbanks, fones de ouvido, microfones e drones. Esses produtos não possuíam a certificação obrigatória da Anatel, necessária para garantir segurança, saúde e conformidade com normas técnicas.
Inteligência artificial no combate à pirataria
A Operação Black Friday marcou a estreia do Regulatron, ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pela Anatel. A tecnologia utiliza web scraping para analisar anúncios em marketplaces, identificar irregularidades e direcionar fiscalizações de maneira mais eficiente. Durante a operação, 48 agentes participaram das inspeções, combinando análise automatizada e trabalho presencial.
Reincidência e impacto legal
Esta não é a primeira vez que Amazon e Mercado Livre enfrentam ações da Anatel. Em fiscalizações anteriores, a agência determinou que os marketplaces adotassem medidas para barrar a venda de produtos ilegais, levando o caso à Justiça. Até o momento, ambas as empresas não comentaram sobre a operação.
Riscos dos produtos não homologados
A Anatel alerta que produtos sem certificação podem oferecer riscos à saúde e segurança dos usuários, comprometer a confiabilidade das redes e prejudicar empresas que seguem as normas. Desde 2019, a homologação é gratuita, mas as fabricantes ainda precisam arcar com custos de testes laboratoriais.
Consumidores que adquirirem equipamentos irregulares são orientados a buscar a devolução ou troca junto ao vendedor.
Além da Operação Black Friday, a Anatel realizou a Operação Shanzai na mesma semana, apreendendo três caminhões de produtos piratas, incluindo aparelhos de TV Box, caixas de som Amazon Echo e celulares.
Com informações de Tecnoblog.
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