O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, anunciou que seu governo planeja implementar uma idade mínima para o uso de redes sociais, que deverá ficar entre 14 e 16 anos. O governo expressou preocupações com a saúde física e mental das crianças como justificativa para a medida.
“Quero ver as crianças longe dos celulares, nos campos de futebol, piscinas, quadras de tênis”, declarou Albanese em entrevista à TV local. “Queremos que elas vivam experiências reais, com pessoas reais, pois sabemos que as redes sociais estão causando danos.”
De acordo com Albanese, o governo pretende realizar testes de verificação de idade antes de apresentar o projeto de lei, o que deve ocorrer ainda este ano.
Nos EUA, chefe da saúde pede alertas nos apps
A discussão sobre o impacto das redes sociais em crianças e adolescentes tem ganhado força globalmente. Essas plataformas são frequentemente associadas a problemas de saúde, como ansiedade e dismorfia corporal.
Nos Estados Unidos, o chefe da saúde pública, Vivek Murthy, está pressionando o Congresso a aprovar uma lei que exija que aplicativos de redes sociais incluam selos de advertência, semelhantes aos presentes nas embalagens de cigarro. Já na União Europeia, menores de 16 anos precisam de consentimento dos pais para acessar serviços online.
Entidades criticam proposta
A proposta de estabelecer uma idade mínima para o uso de redes sociais recebeu críticas de especialistas. Daniel Angus, pesquisador da Universidade de Queensland, alertou que a medida poderia gerar novos problemas. Em entrevista à Reuters, ele afirmou que isso poderia “excluir jovens de uma participação significativa e saudável no mundo digital”, levando-os a “espaços online de qualidade inferior”.
A Meta, empresa proprietária do Facebook e Instagram, defendeu que já oferece ferramentas para capacitar jovens e adultos responsáveis, permitindo o uso seguro das redes sociais sem a necessidade de restringir o acesso. Segundo seus termos de serviço, o uso das plataformas é proibido para menores de 13 anos.
Nos Estados Unidos, a ideia de incluir selos de advertência em aplicativos também enfrenta oposição. A Electronic Frontier Foundation (EFF), uma organização que defende os direitos digitais, classificou a proposta como “alarmista” e “inconstitucional”. A EFF argumenta que não há consenso científico sobre os danos causados pelas redes sociais e acredita que essas plataformas podem ser benéficas, ajudando crianças e adolescentes a combater o isolamento e a ansiedade, conectando-os com outras pessoas.
Fontes: CNN/Reuters, The Washington Post.
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