A Austrália planeja proibir o uso de redes sociais para adolescentes com menos de 16 anos, através de um projeto de lei proposto pelo governo para proteger jovens e crianças dos riscos associados a essas plataformas. Com o apoio da oposição, a proposta deve passar pelo parlamento sem grandes obstáculos.
O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou o projeto nesta quinta-feira, destacando que o governo pretende levá-lo ao parlamento ainda em novembro, com a previsão de entrada em vigor para 2025. Esse projeto é um dos mais rigorosos no cenário global, estabelecendo a maior idade mínima para uso de redes sociais entre legislações semelhantes.
Albanese apontou que o uso excessivo das redes sociais está impactando negativamente a saúde mental e física dos jovens. Ele ressaltou preocupações específicas, como problemas de autoestima em meninas e a exposição de meninos a conteúdo misógino, reforçando a necessidade de limitar o acesso para proteger a juventude.
Para reforçar as preocupações de Albanese, um estudo da Universidade de Amsterdã mostrou que o humor de adolescentes e jovens adultos (18-21 anos) é afetado pela quantidade de “likes” que recebem nas redes sociais. Os pesquisadores alertam que essa dependência pode contribuir para o desenvolvimento de transtornos como ansiedade e depressão.
Outro estudo da Meta aponta resultados semelhantes e reforça as observações de Albanese. A pesquisa revelou que o Instagram impacta negativamente a autoestima de adolescentes, especialmente meninas, devido à natureza da plataforma, onde “todos parecem perfeitos”.
Como o projeto de lei pretende restringir o acesso?
Um dos aspectos mais rígidos da proposta é o uso de dados biométricos e documentos pessoais para verificar a idade, o que impediria a criação de contas por menores de 16 anos. A ideia é semelhante ao uso de CPF no Brasil para o cadastro em redes sociais.
A lei proíbe contas para menores de 16 anos, sem exceção para aqueles que já possuem perfil ou têm autorização dos pais.
O Digital Industry Group, associação que representa gigantes como Meta, TikTok, X e Google, afirmou que a legislação pode levar os jovens a buscarem ambientes digitais mais obscuros e não regulados. A observação da associação é irônica, considerando que as plataformas da Meta, como Instagram e Facebook, são frequentemente criticadas pela veiculação de anúncios de golpes e fraudes.
Fonte: Reuters.
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