O aviso sobre o bug rapidamente viralizou nas redes sociais, com diversos relatos e postagens mostrando pessoas sacando altos valores. Em alguns lugares, caixas eletrônicos chegaram a registrar filas, mesmo durante a madrugada.
Na manhã seguinte, o Nubank já havia corrigido a falha. Em nota oficial ao TecMundo, a empresa confirmou que “uma oscilação ocorrida durante a madrugada afetou temporariamente a disponibilidade de saque” e que as operações “já foram normalizadas.”
Mas o que acontece agora que as pessoas sacaram — e possivelmente já gastaram — o dinheiro obtido por meio dessa falha?
Sacar dinheiro após um bug é crime?
Segundo a advogada Beatriz Alaia Colin, especialista em Direito Penal Econômico, explorar uma falha como a registrada pelo Nubank pode ser configurado como crime de furto, conforme o Artigo 155 do Código Penal, que estabelece pena de um a quatro anos de reclusão.
No entanto, isso não significa que os clientes que realizaram o saque serão presos. Beatriz destaca que, em casos assim, é possível que um “acordo de não persecução penal” seja oferecido aos consumidores.
Na prática, isso significa que os clientes podem evitar um processo e possível condenação ao firmar um acordo com o Ministério Público, que provavelmente exigirá a devolução dos valores retirados.
O correntista deve “se sujeitar ao pagamento e aos encargos pelos valores sacados, pois, caso contrário, estaria obtendo uma vantagem indevida e configurando enriquecimento ilícito”, explica Miguel Pereira Neto, advogado especialista em Direito Empresarial.
Segundo Neto, a análise de possíveis consequências criminais deve ocorrer somente após o banco concluir a apuração das causas e das movimentações suspeitas.
Ela explica que essa prática pode ser enquadrada como “vedação do enriquecimento sem causa” — em outras palavras, se alguém obtém dinheiro em prejuízo de outra pessoa e sem justificativa, é necessário restituir a origem dos recursos.
É possível o banco rastrear essas transações e solicitar o reembolso ao cliente antes de tomar medidas judiciais.
Para evitar possíveis prejuízos, as pessoas que realizaram saques “gratuitos” e além do limite de suas contas são aconselhadas a não gastar o valor obtido, caso o banco venha a exigir a devolução.
Posicionamento do Nubank
O TecMundo procurou o Nubank para obter mais informações sobre o ocorrido, questionando a origem da falha, possíveis processos contra os clientes que se beneficiaram do erro e quais ações já foram tomadas pela instituição.
Até o momento de fechamento desta matéria, o banco ainda não havia comentado o caso. A matéria será atualizada caso o Nubank emita um posicionamento oficial.
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