O Google está sendo alvo de uma investigação pelas autoridades brasileiras. A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou uma apuração para verificar se a empresa adotou práticas anticompetitivas no contexto do sistema operacional Android.
A suspeita é de que o Google tenha praticado abuso de poder dominante. Na semana passada, o Cade também iniciou um processo administrativo contra a Apple, investigando possíveis abusos de posição dominante em sua loja de aplicativos.
Quais são as denúncias contra o Google?
A Superintendência do Cade recebeu denúncias de que o Google estaria obrigando os desenvolvedores de aplicativos a utilizar exclusivamente sua própria plataforma de pagamento para distribuições via Google Play. Além disso, a empresa supostamente desestimula os usuários a instalarem aplicativos que não sejam baixados pela Google Play Store.
A gigante de tecnologia também é acusada de proibir a distribuição no Google Play de aplicativos que ofereçam outros aplicativos e de cancelar contas ou suspender aplicativos de desenvolvedores que não cumpram essas políticas.
Em resposta à reportagem de O Globo, o Google informou que não fará comentários sobre o caso.
Cade pode assumir papel de investigador das big techs
A abertura da investigação ocorre em um momento em que o governo federal busca conceder mais poderes ao Cade, com o intuito de permitir que a entidade investigue possíveis práticas irregulares cometidas pelas big techs.
Essa proposta tem inspiração em iniciativas que já estão sendo adotadas ou estão em processo de implementação em países como Reino Unido, Japão e Alemanha. No entanto, representantes das grandes empresas argumentam que o Brasil deveria aguardar os efeitos dessas legislações antes de adotar uma abordagem similar.
Para garantir a preservação da concorrência no Brasil, o Ministério da Fazenda planeja propor uma regulação econômica e concorrencial para as plataformas digitais, incluindo a criação de obrigações específicas para cada uma delas. A avaliação é de que será necessário complementar a legislação vigente, que é considerada insuficiente para enfrentar os desafios econômicos impostos pelas grandes empresas do setor.
Com informações de Olhar Digital.
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