Os sites da Amazon e do Mercado Livre poderão ser completamente bloqueados no Brasil caso não cumpram as normas de combate à venda de celulares irregulares. Essa informação foi revelada pelo presidente da Anatel, Carlos Baigorri, durante uma entrevista coletiva em Brasília, ao ser questionado pelo Tecnoblog. Baigorri reconheceu que essa seria uma “medida extrema”, mas que poderá ser necessária se houver descumprimento da lei.
Baigorri também destacou que um bloqueio total afetaria até mesmo lojas que não vendem smartphones ou outros produtos de telecomunicações. “Se fosse uma loja física, nós fecharíamos o estabelecimento, mesmo que vendesse celulares irregulares e pipoca regular”, afirmou Baigorri.
Multas e Suspensão
A Agência Nacional de Telecomunicações publicou recentemente um despacho que regulamenta o mercado online de smartphones. Esse despacho prevê multas que variam entre R$ 200 mil e mais de R$ 6 milhões, além de sanções como a proibição de vendas de determinados tipos de produtos. Embora o bloqueio total não esteja explicitamente mencionado no documento, essa medida está sendo considerada pela agência.
“É uma concorrência desleal. Empregos são destruídos e impostos deixam de ser pagos”, comentou Baigorri.
O presidente da Anatel destacou que a agência tenta dialogar com as empresas do setor há quatro anos. Os próximos 30 dias serão cruciais para verificar se Amazon e Mercado Livre seguirão o plano de conformidade estipulado pela agência. Além dessas, outras empresas envolvidas na iniciativa incluem Americanas, Carrefour, Casas Bahia, Magazine Luiza e Shopee, com a possibilidade de outras varejistas se juntarem futuramente.
Risco à Saúde
A indústria de eletrônicos estima que 25% dos aparelhos comercializados no Brasil sejam irregulares, o que significa que não foram testados para o mercado doméstico, não recolheram todos os impostos ou não trazem carregador na caixa.
O superintendente Vinícius Caram destacou que esses equipamentos representam um risco à vida e à saúde das pessoas, pois, entre os milhões de smartphones importados anualmente de forma irregular, qualquer um pode apresentar problemas elétricos e explodir.
O Que Dizem as Empresas
A Amazon afirmou estar “surpresa” com a decisão da Anatel, alegando que “não reflete os esforços colaborativos empreendidos pela Amazon Brasil em tratativas com a própria agência durante todo esse período”. A empresa americana mencionou medidas como varreduras frequentes e suspensão de vendedores.
O Mercado Livre informou ao Tecnoblog que produtos identificados como irregulares são excluídos e que o vendedor é notificado, “podendo até ser banido definitivamente”. “O Mercado Livre reitera ainda que mantém sua determinação em colaborar com a Anatel e com as fabricantes de celulares”, declarou a empresa.
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