A proposta pretende revolucionar o trânsito, trazendo punições rigorosas para quem ultrapassa os limites de segurança nas estradas.
Imagine perder o direito de dirigir por um ano e ser multado com um valor exorbitante apenas por uma ultrapassagem perigosa. Essa é a realidade que motoristas poderão enfrentar caso o mais recente projeto de lei, que está gerando debates sobre segurança viária, seja aprovado.
Projeto torna regras para ultrapassagens perigosas ainda mais rigorosas
Embora as ultrapassagens perigosas já sejam classificadas como infrações gravíssimas, a nova proposta de lei busca aumentar ainda mais a severidade das punições.
De acordo com o Projeto de Lei 1405/24, qualquer manobra que coloque em risco a segurança viária ou a integridade das pessoas será classificada como “ultrapassagem perigosa ou direção irresponsável”. Essa definição abrange desde ultrapassagens em locais proibidos, como curvas e cruzamentos, até ações realizadas em condições climáticas adversas.
Os autores do projeto explicam que o objetivo é desestimular comportamentos arriscados, promovendo uma cultura de respeito e cautela nas vias.
Regras mais rígidas para ultrapassagens perigosas
O Projeto de Lei 1405/24 propõe mudanças drásticas nas penalidades para ultrapassagens perigosas, com destaque para uma multa de R$ 2.934,70 — dez vezes o valor de uma multa gravíssima. Além dessa penalidade, o motorista infrator poderá ter sua CNH suspensa por 12 meses, acumulando sete pontos na carteira.
Caso o infrator cometa nova infração dentro de um ano, a suspensão será dobrada, chegando a 24 meses. O intuito da proposta é frear práticas perigosas no trânsito, aplicando punições mais severas para ações que oferecem risco à segurança.
Proibição de dirigir nas rodovias
Outra medida radical proposta no projeto é a proibição de circulação em rodovias por até dois anos para motoristas que cometerem infrações graves. Essa restrição funciona como uma espécie de “isolamento” para motoristas irresponsáveis, permitindo que apenas condutores responsáveis usem as vias. De acordo com os proponentes, isso pode ajudar a reduzir acidentes em locais de alta velocidade e risco.
Impacto dos dados sobre segurança no trânsito
Os números relacionados a ultrapassagens perigosas são alarmantes e justificam as novas medidas. Em 2023, o Denatran registrou cerca de 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens em locais proibidos. Até julho de 2024, esse número já superava 1,1 milhão, mostrando a gravidade dessa infração.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta que ações mais rigorosas no trânsito podem reduzir significativamente os acidentes e mortes. Especialistas indicam que multas elevadas e suspensões longas são eficazes para desestimular comportamentos arriscados, protegendo motoristas, pedestres e ciclistas, que estão entre os mais vulneráveis.
Efeitos das novas penalidades
Se o projeto for aprovado, pode haver uma mudança significativa no comportamento dos motoristas. Estudos mostram que multas mais altas e suspensões severas geram mais respeito pelas regras e maior cuidado ao realizar manobras no trânsito. Além disso, espera-se que a medida incentive um aumento na fiscalização tanto nas rodovias quanto nas vias urbanas, tornando o ambiente de tráfego mais seguro para todos.
As autoridades de trânsito também terão o papel de intensificar a vigilância e a aplicação das penalidades, com o objetivo de reduzir o número de acidentes nas estradas e vias urbanas.
Próximos passos do projeto
O projeto de lei está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição, Justiça e Cidadania, com uma avaliação em caráter conclusivo. Para que se torne lei, ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Organizações e especialistas de segurança viária estão atentos ao andamento, esperando que a proposta resulte em ações concretas para a redução de acidentes e o fortalecimento das normas de trânsito.
Mudança no trânsito?
O projeto está gerando discussões sobre até que ponto o endurecimento das regras pode realmente melhorar a segurança no trânsito.
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