A Colômbia anunciou nesta sexta-feira (14 de dezembro) que cancelará por até 25 anos as carteiras de habilitação de motoristas que utilizem veículos particulares para prestar serviços ilegais de transporte urbano de passageiros, uma medida para combater os serviços privados de empresas como Uber e Cabify.
“Estamos convencidos de que com maior controle do cidadão e sanções mais drásticas contra aqueles que violarem a lei, haverá menos espaço para a corrupção”, disse a ministra dos Transportes, Ángela María Orozco, nesta semana.
Como acontece em outros países, os taxistas protestam contra os aplicativos de compartilhamento de viagens, não regulamentados no país, argumentando que eles retiram mercado dos táxis e que os veículos utilizados não são obrigados a cumprir normas como o pagamento de seguros e uma cota para fornecer serviços de transporte público.
A ministra ainda disse que a decisão busca dar garantias “aos empresários que cumprem suas obrigações… e impedir que concorram com gente que presta o serviço de transporte sem atender a nenhuma norma”.
No primeiro caso, se o motorista for pego fornecendo serviços de transporte público ilegalmente, sua licença será suspensa por seis meses. Se ele for um infrator reincidente, a pena será de até vinte e cinco anos, de acordo com a lei.
O vice-ministro dos Transportes da Colômbia, Juan Camilo Ostos, insistiu que as plataformas tecnológicas que fornecem serviços de transporte são ilegais. “Os serviços de transporte devem ser fornecidos por empresas legalmente constituídas, pagar seus impostos, pagar as suas políticas e delito contratuais que tem um efeito a qualquer reivindicação sobre o veículo”.
Uber e Cabify não responderam imediatamente sobre a medida. Diante de uma crescente demanda de usuários, os aplicativos se tornaram uma fonte de emprego para milhares de pessoas no país, que tem cerca de 45,5 milhões de habitantes.
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