A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), promoveu uma audiência com representantes da Energisa, Anatel e operadoras de Internet com o objetivo de eliminar a fiação aérea exposta e irregular nos postes da capital sergipana. A reunião aconteceu na última quinta-feira (24), nas dependências do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP/SE), com a presença também da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e da Guarda Municipal.
Segundo a prefeita Emília Corrêa, as operadoras de telecomunicações terão um prazo de 30 dias para remover os fios inutilizados. A proposta visa melhorar o aspecto visual da cidade e garantir mais segurança à população, ao eliminar cabos soltos e em desuso.
A audiência foi conduzida pela promotora de Justiça Euza Missano, da Promotoria de Direitos de Defesa do Consumidor. Na ocasião, ficou definido que a Energisa será responsável pelo mapeamento e retirada dos cabos irregulares, com o apoio operacional da Emurb, SMTT e demais órgãos municipais.
De acordo com o presidente da Emurb, Sérgio Guimarães, a colaboração entre os entes públicos e as operadoras de telefonia será essencial para garantir a agilidade na retirada da fiação irregular. “Com essa ação, Aracaju ficará visualmente mais limpa. A prefeitura dará todo o suporte necessário para que as empresas possam resolver o problema com eficiência”, afirmou.
Aracaju se junta a outras cidades brasileiras que tomam medidas diretas para resolver a ocupação irregular de postes urbanos, uma vez que ainda não há regulamentação federal atualizada para o compartilhamento da infraestrutura entre empresas de energia e telecomunicações. A Aneel, que havia proposto novas regras em 2023, engavetou a iniciativa, mas há expectativa de retomada da discussão ainda neste ano.
Com informações de Teletime.
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