Nesta sexta-feira (25), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, convocou interessados e especialistas em tecnologia a participarem dos testes das urnas eletrônicas por meio do Teste Público de Segurança das Urnas e dos Sistemas de Votação e Apuração (TPS). Essa iniciativa visa garantir a confiança e a segurança da tecnologia que será empregada nas eleições municipais de 2024.
É a oportunidade para que os especialistas em tecnologia da informação, os chamados ‘hackers do bem’, possam testar as urnas e os sistemas eleitorais para verificar a segurança e identificar vulnerabilidades, para que possamos aprimorar a segurança das urnas
Alexandre de Moraes.
O edital do teste foi divulgado na última quarta-feira (23), convidando todos os interessados a participar e contribuir para o fortalecimento do processo eleitoral e da democracia brasileira, conforme destacou Moraes.
O Teste Público abrangerá ações controladas com o propósito de identificar vulnerabilidades e possíveis falhas relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos em uma eleição, além de propor melhorias correspondentes, conforme mencionado pelo TSE.
As fases do teste acontecerão na sede do TSE, em Brasília, de 27 de novembro a 1º de dezembro, sendo que todas as pessoas interessadas são encorajadas a participar, conforme anunciado no comunicado.
As inscrições para o teste estão abertas e podem ser realizadas através do site.
No Seminário Internacional de Segurança Cibernética nas Cortes Superiores, o presidente do TSE enfatizou a importância de investimentos em segurança digital e tecnologia como medidas preventivas, de combate e de responsabilização contra ataques eletrônicos direcionados a sistemas e informações de instituições públicas.
Temos um grande dever com o país de garantir uma segurança cibernética que permita a prevenção e, depois, com os dados colhidos dos ataques, consiga prender e punir os que tentaram invadir, como temos feito.
Alexandre de Moraes.
Inscrições
As inscrições para o Teste Público de Segurança das Urnas e dos Sistemas de Votação e Apuração (TPS) de 2023 estão agora abertas. Os interessados podem enviar o formulário de pré-inscrição e os documentos necessários até 8 de setembro, data também de publicação das pré-inscrições aprovadas. Após isso, a fase de recurso para a pré-inscrição acontecerá de 8 a 12 de setembro, com os resultados sendo divulgados em 13 de setembro.
O teste acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro na sede do TSE em Brasília, e a participação é aberta a indivíduos ou grupos, com um máximo de cinco membros por grupo. A pré-inscrição será aprovada para cidadãos brasileiros maiores de 18 anos que preencherem os requisitos do formulário, e também será possível a pré-inscrição de pessoas jurídicas que cumpram os critérios do edital.
O TSE enfatiza que todos os documentos devem ser enviados preferencialmente por e-mail ou podem ser enviados por SEDEX ou carta registrada. A participação no TPS, que abrange testes controlados para identificar vulnerabilidades e propor melhorias, será selecionada através de aprovação da pré-inscrição, inscrição, disponibilidade orçamentária e um sorteio público, conforme detalhado no edital. O TSE permitirá até 15 inscrições e um máximo de 45 investigadores simultâneos para garantir a qualidade do teste.
As etapas do teste incluem vídeos explicativos em 13 de setembro, a assinatura e inspeção dos códigos-fonte de 2 a 6 de outubro, e a divulgação preliminar dos resultados em 1º de dezembro. O TPS avaliará uma série de sistemas eleitorais, incluindo geração de mídias, votação, apuração, transmissão, recebimento de arquivos e auditoria da urna eletrônica, abordando diversos componentes de hardware e software. A coordenação do teste será realizada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e contará com várias comissões para assegurar o andamento eficiente do processo.
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