Justiça dos EUA Aprova Acordo e HP Poderá Bloquear Cartuchos de Terceiros
Nos Estados Unidos, a HP enfrentou acusações de impedir que suas impressoras funcionassem com cartuchos de tinta e toner de terceiros por meio de atualizações de firmware. A empresa conseguiu encerrar o processo sem admitir culpa, mas não saiu completamente ilesa da ação judicial.
O processo, iniciado em dezembro de 2020 pelas empresas Mobile Emergency Housing e Performance Automotive & Tire Center, alegava que a HP utilizou atualizações de firmware para bloquear cartuchos não oficiais. Segundo a acusação, essas atualizações funcionavam como “malwares”, modificando o código das impressoras para limitar a impressão e impedir o uso de suprimentos de concorrentes.
A HP argumentou que os bloqueios fazem parte do sistema Dynamic Security, projetado para garantir a qualidade da impressão, proteger a integridade das impressoras e combater o uso de cartuchos falsificados. No entanto, os autores do processo alegaram que a real intenção era forçar os usuários a utilizarem apenas os cartuchos oficiais da marca.
Acordo Judicial: HP Evita Admitir Culpa
Após diversas negociações, a HP conseguiu firmar um acordo judicial em agosto de 2024, aprovado apenas em março de 2025. Como parte do acordo:
- A HP pagará US$ 5.000 (aproximadamente R$ 28.439) para cada empresa envolvida no processo;
- A companhia também arcará com US$ 725.000 (cerca de R$ 4,07 milhões) em honorários advocatícios e despesas relacionadas;
- Usuários de alguns modelos de impressoras HP LaserJet terão a opção de recusar futuras atualizações de firmware que ativem o mecanismo Dynamic Security.
Apesar dessas concessões, a HP não precisará modificar a tecnologia Dynamic Security, tampouco compensar clientes afetados pela atualização lançada em novembro de 2020.
Impressoras Impactadas pelo Acordo
A opção de desativar o Dynamic Security estará disponível para os seguintes modelos:
- HP Color LaserJet Pro M254DW
- HP Color LaserJet Pro MFP M180NW
- HP Color LaserJet Pro MFP M281FDW
- HP Color LaserJet Pro MFP M281CDW
- HP Color LaserJet Pro MFP M182NW
- HP Color LaserJet Pro MFP M183FW
- HP Color LaserJet Pro MFP M283CDW
- HP Color LaserJet Pro MFP M283FDW
- HP Color LaserJet Pro M255DW
- HP Color LaserJet Pro MFP M479DW
- HP Color LaserJet Pro MFP M479FNW
- HP Color LaserJet Pro MFP M479FDN
- HP Color LaserJet Pro MFP M479FDW
- HP LaserJet Pro M404N
- HP LaserJet Pro M404DN
- HP LaserJet Pro M404DW
- HP Color LaserJet Pro M454DN
- HP Color LaserJet Pro M454DW
- HP LaserJet Pro MFP M428DW
- HP LaserJet Pro MFP M428FDN
- HP LaserJet Pro MFP M428FDW
O acordo representa uma vitória para a HP, pois a empresa mantém sua tecnologia de segurança ativa e evita uma admissão formal de culpa. No entanto, o caso destaca a crescente preocupação dos consumidores e reguladores sobre práticas que limitam a escolha do usuário e aumentam os custos de manutenção de equipamentos.
Com informações de Ars Technica e Tecnoblog.
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