O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou o início do julgamento da disputa de marca entre a Gradiente e a Apple para o dia 2 de junho. O julgamento será realizado no formato de plenário virtual, e os votos dos ministros devem ser publicados até o dia 12 de junho. O processo teve início em 2012, quando a Apple contestou o uso da marca “iPhone” pela Gradiente.
O recurso apresentado pela Gradiente é o motivo deste julgamento no STF. Nas instâncias anteriores, a Apple obteve decisões favoráveis. O ministro Dias Toffoli é o relator do recurso. Em dezembro de 2020, o ministro determinou que as empresas tentassem chegar a um acordo extrajudicial. No entanto, mesmo após 20 audiências de mediação, a Apple e a Gradiente não conseguiram chegar a um acordo.
Para não perder os direitos sobre a marca, conquistados em 2008, a Gradiente lançou alguns celulares com a marca “Iphone”, utilizando o “I” maiúsculo. Entre os modelos lançados estavam o Gradiente Iphone Neo One e o Iphone C600. O primeiro era um modelo de entrada, enquanto o segundo possuía especificações mais competitivas, como uma câmera de 13 MP e um processador Snapdragon S4 dual-core de 1,4 GHz.
De fato, a Gradiente solicitou o registro da marca “iPhone” em 2000, quando o mercado era dominado pelo Nokia 3310 e antes mesmo de Steve Jobs apresentar o iPhone ao mundo. A intenção da Gradiente na época era desenvolver um celular com acesso à internet, utilizando a contração “iPhone” para representar “internet phone”.
No entanto, o processo de registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) enfrentou demoras e o registro da marca só foi autorizado posteriormente. Nesse meio tempo, a Gradiente já enfrentava dificuldades financeiras. Recentemente, a empresa saiu do processo de recuperação judicial. Agora, ela espera vencer a disputa com a gigante de tecnologia para poder pagar seus acionistas e encerrar seu capital.
De acordo com Valor Econômico.
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