De acordo com os dados recentemente divulgados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira (22), houve uma queda notável de 41% na quantidade de ligações realizadas por sistemas automatizados, também conhecidos como robôs, em um período um pouco acima de um ano. Essa diminuição ocorreu após a implementação de ações para combater as chamadas abusivas. Paralelamente, a Anatel adotou medidas enérgicas resultando no bloqueio de quase 600 empresas.
Segundo informações fornecidas pela Anatel, aproximadamente 88,4 bilhões de chamadas breves deixaram de ocorrer entre os meses de maio de 2022 e julho de 2023. Essa redução equivale a 415 ligações a menos para cada cidadão brasileiro. Esse tipo de ligação curta compreende aquelas com duração inferior a três segundos, frequentemente originadas automaticamente.
A Anatel também introduziu um novo sistema identificador para chamadas de telemarketing, incluindo detalhes relevantes. As ações empreendidas para conter as chamadas abusivas, incluindo a determinação de bloqueio para usuários que realizassem mais de 100 mil ligações automatizadas diariamente, resultaram igualmente no bloqueio de 582 empresas. Conforme a agência esclarece, essas empresas transgrediram os limites estabelecidos em três medidas de precaução.
A análise fornecida pela Anatel também revela que 126 dessas empresas celebraram acordos de compromisso para se ajustarem às exigências regulatórias. Além disso, um total de 2.778 solicitações foram apresentadas para a atribuição do prefixo 0303, uma iniciativa criada com a finalidade de tornar mais simples a identificação das chamadas provenientes de telemarketing ativo.
O Que Esperar Adiante?
O órgão está se preparando para introduzir novas medidas visando conter as chamadas abusivas. Entre essas ações, merece destaque a implementação do protocolo de autenticação e identificação de chamadas nas redes de telecomunicações, conhecido como STIR/SHAKEN.
Com previsão de funcionamento a partir de janeiro de 2024, essa ferramenta permitirá aos consumidores identificar com maior facilidade o autor das chamadas antes de atendê-las. Essa solução possibilitará a exibição do nome e logotipo da empresa, bem como o propósito da ligação e um selo que confirma a origem do discador.
Ao ter acesso a essas informações, o consumidor estará capacitado a “optar por atender ou não a ligação”, conforme esclarecido pela Anatel por meio de um comunicado oficial. Esse recurso adicional possibilitará também a identificação das chamadas que demonstrem um comportamento inadequado, facultando ao usuário tomar as decisões que considerar pertinentes.
Além disso, a agência confirmou que está colaborando de perto com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para supervisionar as atividades das empresas de intermediação de dados, conhecidas como data brokers. Essas empresas têm a especialização em compilar e comercializar informações públicas online, o que afeta o volume de ligações recebidas, conforme explicado pela entidade reguladora.
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