O ministro Dias Toffoli, relator da ação no STF, votou favoravelmente à Gradiente na disputa contra a Apple pela marca ‘iPhone’ no Brasil. O julgamento ocorre no plenário virtual e segue até o dia 12 de junho. A Apple contestou o registro da marca “Gradiente iphone” alegando associação exclusiva com sua empresa.
Gradiente alega registro anterior da marca ‘iPhone’ e disputa com a Apple continua
A empresa Gradiente argumenta que submeteu o registro da marca “iPhone” ao INPI em 20 de março de 2000, antes da atuação da Apple no ramo. Apesar de uma tentativa de conciliação em 2020, as partes não chegaram a um acordo na controvérsia.
No voto do ministro Dias Toffoli, ele propôs a tese de que a precedência do registro de marca não é afetada pelo uso posterior do mesmo sinal distintivo por terceiros no Brasil ou no exterior. A ação tem repercussão geral e pode impactar outros casos similares em andamento na Justiça.
Sobre a Gradiente
A Gradiente é uma empresa brasileira com uma história rica e diversificada. Fundada em 1964 por Eugênio Staub, a empresa começou como uma fabricante de componentes eletrônicos e amplificadores de áudio. Nos anos seguintes, a Gradiente expandiu suas operações e diversificou seu portfólio de produtos, incluindo rádios, televisores, aparelhos de som e videocassetes.
Em 1992, a empresa lançou um dos seus produtos mais icônicos, o “Gradiente System One”, um sistema de som integrado que conquistou grande popularidade no Brasil. No entanto, foi em 2000 que a Gradiente chamou a atenção internacionalmente ao registrar a marca “iPhone” no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) do Brasil.
Essa ação resultou em uma disputa legal com a Apple, que também buscava o uso da marca “iPhone”. A controvérsia se arrastou por anos, com várias tentativas de conciliação, mas sem acordo entre as partes.
Além de sua atuação no setor de eletrônicos de consumo, a Gradiente também teve incursões em outros segmentos, como telecomunicações e energia solar. A empresa passou por períodos desafiadores e reestruturações, mas continuou a operar e inovar em diferentes áreas.
A história da Gradiente é marcada pela busca por inovação, empreendedorismo e pelo embate com gigantes do mercado global. Ela deixou uma marca significativa no cenário brasileiro de eletrônicos e continua a ser uma empresa reconhecida no país.
Sobre a Apple
A Apple é uma das empresas de tecnologia mais conhecidas e influentes do mundo. Fundada em 1976 por Steve Jobs, Steve Wozniak e Ronald Wayne, a empresa teve um papel fundamental na revolução dos computadores pessoais.
Inicialmente, a Apple ganhou destaque com o lançamento do Apple II, um dos primeiros computadores pessoais comercialmente bem-sucedidos. No entanto, foi com o lançamento do Macintosh em 1984 que a Apple introduziu uma interface gráfica de usuário inovadora, que se tornou uma referência no setor.
Nos anos seguintes, a Apple enfrentou desafios, mas também lançou produtos icônicos que moldaram a indústria de tecnologia. O iPod revolucionou a forma como ouvimos música, o iPhone redefiniu os smartphones e o iPad popularizou os tablets.
Além do hardware, a Apple também se destacou com seu sistema operacional, o macOS, e sua loja de aplicativos, a App Store, que oferece uma ampla gama de aplicativos e serviços para dispositivos Apple.
A empresa também é conhecida por seu design elegante e minimalista, bem como pela integração de hardware, software e serviços em seus produtos. O ecossistema da Apple é reconhecido por sua usabilidade e experiência do usuário consistente.
Com sua abordagem inovadora, a Apple continua a liderar o mercado de tecnologia, lançando regularmente novos produtos e recursos. A empresa também se tornou um importante player no setor de serviços, com produtos como Apple Music, Apple TV+ e Apple Arcade.
A marca Apple se tornou um símbolo de status e qualidade, com uma base global de fãs leais e entusiastas. A empresa tem uma presença significativa em diversos setores, incluindo computadores, dispositivos móveis, wearables e serviços, e continua a influenciar a indústria de tecnologia com sua visão inovadora.
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