Nas últimas semanas, houve uma ampla discussão a respeito da proposta de aplicar uma tarifa de 35% sobre os veículos elétricos importados destinados ao mercado nacional. Esta iniciativa conta com o respaldo da ANFAVEA, a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, e visa eliminar progressivamente as isenções fiscais para automóveis equipados com motores elétricos até o ano de 2026.
Essa medida traz à mente o Inovar Auto, um Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e ao Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, implementado em 2013. Seu principal objetivo era elevar a eficiência energética dos veículos leves e estimular investimentos em tecnologia e inovação.
Na época, o governo argumentava que sua meta era modernizar a produção de automóveis no Brasil e aumentar a competitividade da indústria nacional. No entanto, o programa também visava proteger a produção local de veículos. Um exemplo notável foi o caso da JAC Motors, que contava com o apresentador Fausto Silva como seu “garoto propaganda” e oferecia veículos com recursos como ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, vidros e travas elétricas, freios ABS e airbags de série, pelo mesmo preço de um veículo básico.
Essa medida causou agitação no mercado, levando à criação do Inovar Auto, que impôs penalidades às marcas que importavam seus veículos para o Brasil. Empresas como Jaguar Land Rover e Mercedes-Benz decidiram estabelecer suas fábricas no país para evitar esses impostos. Por outro lado, a KIA e a própria JAC Motors, que não optaram pela produção local, enfrentaram tributações severas, quase forçando-as a deixar o mercado brasileiro.
A Chery, embora tenha construído uma fábrica no Brasil, não conseguiu alcançar o sucesso esperado e acabou sendo absorvida pela CAOA, tornando-se CAOA Chery. A JAC Motors chegou a manifestar interesse em construir uma fábrica em Camaçari, na Bahia, promovendo o hatch J3 como uma espécie de cápsula do tempo em uma ação de marketing. No entanto, a retração do mercado frustrou esses planos, apesar dos incentivos recebidos do governo estadual, levando a empresa a entrar com um pedido de recuperação judicial. Quanto à KIA, que costumava vender cerca de 80 mil carros por ano, ainda sofre as consequências do Inovar Auto e enfrenta desafios persistentes no mercado brasileiro.
Então, quem se beneficia com essa taxa?
Curiosamente, essa taxa beneficia principalmente as marcas já estabelecidas no Brasil e a ANFAVEA. Renault, Volkswagen, Chevrolet e o grupo Stellantis (Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) argumentam que essa medida pressionaria marcas como Ford, GWM, BYD, Volvo, Porsche e outras que importam veículos elétricos a estabelecerem fábricas no Brasil, resultando na criação de mais empregos.
No entanto, essa medida também reflete um certo grau de protecionismo por parte dessas empresas. Além de parecer retroativa, de certa forma, ela impede o avanço da descarbonização no Brasil através dos veículos elétricos importados por marcas que não têm operações locais. O projeto garante que as mesmas marcas que estão trazendo seus carros elétricos para o mercado brasileiro não sejam afetadas por essa taxa.
Por exemplo, a Renault recentemente lançou o Megane e-Tech e vende o Kwid e-Tech, ambos importados. No entanto, a BYD, que ainda não possui produção local no país, teria que arcar com essa taxa, o que resultaria em um aumento significativo no preço do Dolphin, atualmente vendido por R$ 149.990. Essa proposta, portanto, prejudicaria as vendas desse veículo e poderia, consequentemente, retirar a BYD do mercado.
Além disso, essa medida também tem o impacto de retardar o processo de eletrificação, que requer investimentos substanciais por parte das marcas já estabelecidas, mantendo os veículos a combustão como predominantes no mercado e com preços elevados para garantir margens de lucro.
De acordo com Olhar Digital.
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