Florianópolis será a primeira cidade a se tornar Livre de Agrotóxicos no país. Isto porque o Projeto de Lei 17.348/2018 proíbe o uso e armazenamento de agrotóxicos na produção agrícola, pecuária, extrativista e nas práticas de manejo dos recursos naturais, foi aprovado por unanimidade na Câmara dos Vereadores da cidade.
Para virar lei, ainda falta a sanção do prefeito Gean Loureiro, que tem 30 dias para fazê-lo, mas esta notícia já pode ser celebrada como um marco em Florianópolis. O que não só é bom para seus moradores como também para o turismo, grande propulsor da economia dessa ilha famosa.
Assim, é proibido o uso de inseticidas, herbicidas, nematicidas, fungicidas e, quem infringir a nova lei, vai pagar multa a ser definida pelo executivo, que deve dobrar em caso de reincidência. E mais: fazem parte do PL ações de conscientização nas escolas sobre os prejuízos causados pelo uso desse tipo de veneno em qualquer ser vivo exposto a ele.
O marco determinante para esse resultado foi a publicação de dossiê elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), no ano passado, com base em diversas notas técnicas desenvolvidas por institutos de pesquisas, ONGs e instituições governamentais. Tal documento confirmou o que parece óbvio: a incidência de câncer e de outros efeitos nocivos à saúde e ao ambiente provocados pela uso indiscriminado de agrotóxicos. Afinal, eles não contaminam apenas os alimentos, mas também a água, o ar, o solo, o que impacta gravemente a biodiversidade.
Em Santa Catarina, em 2017, foram analisados diversos produtos agrícolas para a detecção de venenos. O resultado apontou que 54,36% apresentavam resíduos e 18,12% estavam fora da conformidade legal.
Que outras cidades tomem a mesma decisão, afinal a nossa comida não precisa ser um veneno.
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