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Alguns programas estaduais, como a CNH Social ou CNH Popular, oferecem esse benefício, embora não sejam iniciativas do governo federal e sejam incluídos apenas nos planos orçamentários de algumas regiões.
Após se inscreverem em uma seleção online que ocorre em um período específico do ano, as pessoas são convocadas quando novas vagas são abertas e divulgadas.
- Estados que não oferecem CNH gratuita: Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Pará, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
- Todos os demais estados possuem políticas para inclusão e participação dos cidadãos no programa de CNH gratuita, embora sigam um padrão específico.
Como obter CNH gratuita – requisitos necessários
- Acre: No estado do Acre, alunos matriculados no ensino médio da rede pública podem obter CNH gratuita ao se inscreverem no programa “Jovem Aprendiz no Trânsito”.
- Amazonas: No Amazonas, os requisitos para obter CNH gratuita são mais específicos. É necessário ter mais de 18 anos, residir no estado há pelo menos dois anos, ter renda familiar de até três salários mínimos mensais ou estar desempregado há mais de um ano. Serão desclassificados do processo seletivo aqueles que possuam histórico de crimes de trânsito ou que tenham a CNH suspensa ou cassada.
- Bahia: Na Bahia, o programa “EPTran – Escola Pública de Trânsito” oferece a possibilidade de participação para estudantes de escolas públicas ou privadas com bolsa integral, desempregados ou trabalhadores com renda de até um salário mínimo.
- Ceará: O programa “CNH Popular” no Ceará beneficia estudantes de escolas públicas, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família e ex-presidiários.
- Distrito Federal: O Programa Habilitação Social e o Cidadão Habilitado oferecem a CNH gratuita para estudantes da rede pública ou bolsistas integrais em escolas particulares, com idade entre 18 e 25 anos, cadastrados como titular ou dependente no CadÚnico. O edital dos programas contém informações adicionais sobre os requisitos necessários, pois cada um possui algumas particularidades.
- Espírito Santo: A CNH Social no Espírito Santo é disponibilizada para pessoas que estejam desempregadas há pelo menos um ano ou que possuam renda familiar de até dois salários mínimos.
- Goiás: A CNH Social também foi aprovada em Goiás pela lei 20.637 e segue os mesmos requisitos mencionados anteriormente. Mais detalhes podem ser encontrados no site do Detran de Goiás.
- Maranhão: O programa “CNH Jovem” é oferecido no Maranhão para estudantes de escolas públicas.
- Paraíba: A CNH gratuita é disponibilizada através dos programas Projovem ou Brasil Alfabetizado, seguindo, em geral, os mesmos requisitos mencionados anteriormente. Informações adicionais podem ser encontradas no site do Detran da Paraíba.
- Rio de Janeiro: Pessoas hipossuficientes ou deficientes físicos podem obter CNH gratuita mediante apresentação de um ofício da defensoria pública.
- Rio Grande do Norte: A primeira CNH pode ser obtida gratuitamente em RN, desde que o candidato atenda aos requisitos padrão e apresente documentos e dados precisos. Mais informações podem ser encontradas no site do Detran do estado.
- Roraima: O governo de Roraima cobre todos os custos da primeira habilitação e da renovação da CNH para motoristas que atendam aos requisitos do edital. Mais detalhes podem ser encontrados no site do Detran de Roraima.
- Sergipe: O estado de Sergipe oferece o programa de habilitação gratuita “Escola Pública de Trânsito”. Para participar e obter a CNH gratuita, é necessário preencher um formulário no site do Detran/SE e seguir todas as regras do programa.
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