O Banco Central anunciou que a regulamentação do PIX, o novo sistema de pagamento universal brasileiro, foi aprovada. O Banco Central também definiu a data para início da operação da plataforma, que estará disponível em 16 de novembro deste ano.
O Bano Central ainda informou que as instituições participantes do PIX poderão cadastrar seus clientes a partir de 5 de outubro, dando a eles uma Chave PIX, que deve ser o número de telefone celular, CPF, CNPJ ou endereço de e-mail. Desse modo, será mais fácil identificar o recebedor dos pagamentos por parte dos clientes.
Espera-se que o PIX substitua transferências por TED e DOC e seja uma alternativa moderna aos cartões de débito e até pagamentos para pagamentos em espécie.
Uma das novidades é a criação de uma modalidade de instituição participante chamada “liquidante especial”, que só vai operar o PIX fornecendo tecnologia e conexão para startups e bancos menores, mas sem ter clientes finais de forma direta.
No início, o objetivo era que os grandes bancos fornecessem essa conexão às instituições menores, fazendo com que todos os participantes tivessem contato direto com os usuários.
Essa nova modalidade vai reduzir custos e fazer com que as transações fiquem mais baratas. A instituição estima que o preço de um pacote com dez transações pelo PIX custe R$ 0,01 para bancos e startups. A estas empresas ficou decidido se vão repassar ou não o valor para os clientes.
O Banco Central reduziu o capital mínimo para uma instituição participar do PIX e vai integrar novas instituições diretamente ao PIX e ao Sistema Brasileiro de Pagamentos simultaneamente, para incentivar a competição do setor.
Também haverá a possibilidade de agendar uma transação por meio do PIX, o que viabilizaria a transformação de boletos e contas de consumo em documentos com pagamento por meio da nova modalidade.
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