A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) comunicou hoje (28) a implementação de novas regulamentações para prevenir fraudes na portabilidade numérica. Agora, os usuários precisarão confirmar o processo de troca de operadora e retenção do número por meio de um SMS.
Segundo a agência reguladora, essas novas medidas visam evitar práticas fraudulentas, como o sequestro de linhas telefônicas e golpes envolvendo a portabilidade e o SIM swap (conhecido como clonagem de chip).
No novo procedimento de portabilidade, os clientes que desejarem realizar a mudança receberão um SMS perguntando se desejam prosseguir com o processo. Será necessário responder com “SIM” para confirmar a troca de operadora e manutenção do número, ou “NÃO” caso não tenham solicitado a portabilidade. Caso não haja resposta dentro de seis horas, o processo será cancelado.
Conforme a Anatel, a implementação do novo procedimento traz consigo significativas mudanças nos canais de venda das operadoras (lojas, internet, televendas), ajustes nos sistemas e treinamento dos atendentes. Como resultado, a agência ressalta que a “transição para as novas normas será gradual”.
A entidade também esclarece que as operadoras estão encarregadas de informar os clientes sobre as modificações, a fim de que estejam cientes de que existe um novo protocolo ao solicitar a portabilidade numérica.
O sistema reformulado passou por um teste piloto na região de Goiás (DDD 64) em abril e depois foi ampliado para as regiões centro-oeste e norte, assim como para Paraná e Santa Catarina. A partir de hoje, contudo, o procedimento está valendo em todo o país.
Visando prevenir fraudes, o novo sistema responde diretamente ao golpe da portabilidade, que se tornou cada vez mais comum nos últimos anos. Nesse golpe, os criminosos utilizam informações pessoais, como CPF, RG e nome completo (obtidas por meio de vazamentos online ou até engenharia social), para solicitar a mudança de operadora. Dado que a portabilidade requer apenas algumas informações, muitas pessoas caem como vítimas. Ao obterem o número da vítima, os infratores acessam contas em redes sociais e podem entrar em outros serviços, como e-mail, por exemplo. Esse método foi bastante empregado contra influenciadores populares, que frequentemente pagavam um “resgate” para evitar que suas contas, com milhares de seguidores, fossem roubadas.
O SIM swap, também conhecido como clonagem de chip, é outra forma de fraude que pode ser executada por meio de pedidos de portabilidade. Nesse esquema, o criminoso consegue substituir o número do celular da vítima por outro chip que ele controla.
Ao obter acesso ao número, os criminosos têm a capacidade de modificar senhas e, dependendo dos métodos de segurança adotados pela vítima, podem até mesmo acessar contas bancárias.
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