O Senado Federal aprovou o projeto de lei que visa criar a carteira digital de vacinação, que poderá reunir informações sobre vacinas e soros aplicados em cada pessoa no Brasil.
A ideia é substituir a carteira em papel para evitar que os cidadãos fiquem sem o histórico caso o documento seja perdido, por exemplo.
A proposta inclui a carteira digital de vacinação no Programa Nacional de Imunizações. Segundo o projeto, ela contaria com “a identificação do portador, as vacinas e os soros aplicados e pendentes, os fabricantes e lotes das vacinas e dos soros utilizados, e outras informações estabelecidas em regulamento”.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA) para o PL 4998/2020, do senador Acir Gurgacz (PDT/RO). No relatório, o projeto passou a indicar que “toda a população brasileira receberá as vacinas a que tem direito”, mesmo quem não tiver a carteira. De acordo com Weverton, o trecho foi incluído para esclarecer que a ausência do documento não poderá ser um empecilho para a vacinação do cidadão.
O relator destacou que o Ministério da Saúde que o cidadão já tem acesso ao seu histórico de vacinas pela aplicação ConecteSUS, este disponível por sua vez no Android, no iOS e em navegadores web. A aplicação apresenta vacinas recebidas e registradas pelo Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI).
A aplicação ainda apresenta informações sobre consultas, exames, doações de sangue e outros registros ligados ao SUS. O Senado, entretanto, avalia que a lei é necessária para tornar a carteira digital em uma política permanente.
Apresentado em outubro, o projeto teve tramitação rápida por conta da urgência imposta pela pandemia do novo coronavírus, a Covid-19. Os parlamentares avaliam que o documento poderá contribuir com o aumento de uma futura vacinação contra a COVID-19.
Com o projeto passou no Senado Federa, o mesmo segue para análise na Câmara dos Deputados.
Achou útil essa informação? Compartilhe com seus amigos!
Deixe-nos a sua opinião aqui nos comentário.