O Senado aprovou nesta 3ª feira, 19 de maio, por 75 votos a 1, o projeto que propõe o adiamento do ENEM, Exame Nacional do Ensino Médio, até o fim do ano letivo das escolas públicas e privadas no país. As provas estão programadas para ocorrer em novembro.

A proposta é de autoria da senadora Daniela Ribeiro, PP da Paraíba, e foi relatada pelo senador Izalci Lucas, PSDB do Distrito Federal. Ele acrescentou no projeto artigo que permite ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) “realizar todas as etapas preparatórias do Exame Nacional do Ensino Médio de 2020”.

O projeto também tem aceitação na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, DEM do Rio de Janeiro, afirmou que seria bom o Planalto adiar os exames antes da votação no Congresso, “para não parecer que foi contra o governo”, nas palavras do deputado.

Antes da votação no Senado, o ministro da Educação Abraham Weintraub recorreu às redes sociais para anunciar que os candidatos inscritos no exame seriam consultados sobre a possibilidade de adiar as provas devido à pandemia.

Weintraub disse que 4 milhões de pessoas já se inscreveram para o Exame Nacional, que é 1 dos principais meios de ingresso ao ensino superior no Brasil. O ENEM também pode ser usado para obter o certificado de conclusão do ensino médio.

A DPU, Defensoria Pública da União, acionou o Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pedir que a decisão de manter o exame seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho, atendendo a pedido da AGU, Advocacia Geral da União.

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