O governo federal divulgou hoje medidas para diminuir o custo dos automóveis de baixo custo. As iniciativas foram anunciadas pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, após uma reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e representantes do setor automobilístico.
O objetivo dessas medidas, de acordo com o ministro, é obter descontos nos preços que variem de no mínimo 1,5% a no máximo 10,96%, por meio da redução de impostos federais, como o IPI e o PIS/Cofins.
Alckmin afirmou que a redução no preço dos automóveis poderá ser ainda maior, uma vez que o pacote contemplará a possibilidade de venda direta pela indústria.
“Vamos adotar uma abordagem que combine preços mais acessíveis (para os carros populares), eficiência energética e concentração industrial, a fim de aplicar esses descontos no preço dos veículos”, disse Alckmin.
A medida vale para carros de até R$ 120 mil.
Além disso, a proposta de estímulo é temporária e visa atender ao atual momento em que a indústria automobilística enfrenta grande ociosidade. Existem três questões consideradas nessa proposta. A primeira é tornar o carro acessível, uma vez que o veículo mais barato atualmente custa quase R$ 70 mil. Pretendemos reduzir esse valor, mas também haverá redução nos preços dos outros carros. No entanto, quanto menor for o carro e mais acessível, maior será o desconto aplicado nos impostos IPI e PIS/Cofins – explicou Alckmin.
Alckmin explicou que haverá uma metodologia para aplicar os descontos, levando em consideração três critérios. O primeiro critério é social, relacionado ao preço do carro. Alckmin destacou que o objetivo é reduzir o valor do carro mais barato, que atualmente está em torno de R$ 70 mil. Quanto menor e mais acessível for o carro, maior será o desconto nos impostos IPI e PIS/Cofins. Dessa forma, a intenção é atender a população que mais necessita.
O segundo critério é a eficiência energética, priorizando veículos que poluam menos e tenham menor emissão de CO2 e gases de efeito estufa. A ideia é premiar e incentivar a adoção de carros mais eficientes nesse aspecto.
O terceiro critério é a densidade industrial, levando em consideração o fortalecimento da indústria nacional. Será valorizada a produção de carros com maior proporção de peças fabricadas no Brasil, buscando aumentar a participação da indústria nacional na cadeia automobilística.
Alckmin ressaltou que o Brasil tem passado por um processo de desindustrialização e que é necessário um esforço por parte do poder público para recuperar a competitividade e reduzir o Custo Brasil. Ele mencionou a importância de uma “neoindustrialização” para fortalecer a indústria nacional.
O Custo Brasil refere-se a uma série de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que encarecem e comprometem novos investimentos por parte das empresas, tornando o ambiente de negócios no país menos favorável. É um termo que engloba as despesas adicionais que as empresas brasileiras têm ao produzir no Brasil em comparação com outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
O governo está apostando em medidas como a reforma tributária, que está em discussão no Congresso Nacional, como forma de reduzir o Custo Brasil e melhorar a competitividade do país. Estima-se que o Custo Brasil represente cerca de 22% do PIB, o que equivale a aproximadamente R$ 1,5 trilhão, de acordo com um estudo realizado em 2019 pelo governo federal em parceria com o Movimento Brasil Competitivo.
De acordo com Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores – o setor automotivo está operando atualmente com apenas 50% de sua capacidade instalada, o que representa um dos níveis mais baixos já registrados e reflete um dos piores momentos da indústria automobilística. Esse setor é responsável por cerca de 20% do PIB industrial.
No primeiro trimestre deste ano, a produção de veículos aumentou 8% em comparação com o mesmo período de 2022. Segundo dados divulgados pela Anfavea em abril, foram fabricadas 496,1 mil unidades nos primeiros três meses de 2023.
Apesar desse crescimento em relação ao ano anterior, Márcio de Lima Leite ressaltou que o primeiro trimestre de 2022 foi o pior resultado da indústria automobilística desde 2004. Ele destacou que em 2023 estão sendo repetidos os números do pior trimestre desde 2004, ao comparar a produção dos dois anos.
Atualmente, o setor automotivo enfrenta desafios relacionados à falta de semicondutores, um insumo importante para a indústria, e problemas de oferta decorrentes da crise causada pela pandemia de COVID-19. Ao mesmo tempo, as montadoras estão reafirmando sua confiança no Brasil e realizando investimentos significativos, totalizando R$ 50 bilhões, um dos maiores ciclos de investimento do setor automotivo. Acredita-se na competitividade do país, e estão sendo feitos esforços em conjunto com o governo para impulsionar a retomada e aquecer o mercado, além de retomar a criação de empregos no setor.
Outra medida anunciada para beneficiar o setor automotivo é a abertura de uma linha de crédito de R$ 2 bilhões pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) exclusivamente para produtos de exportação, com financiamento em dólar. Além disso, outros R$ 2 bilhões estarão disponíveis para que as empresas exportadoras invistam na modernização de suas linhas de produção. Essa medida foi recebida de forma positiva pelo presidente da Anfavea, representando uma ação urgente e relevante para o setor.
De acordo com Agência Brasil.
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