A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a análise da possibilidade de suspender serviços de mensagens, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais retornará à pauta em uma futura sessão presencial, após ter sido realizada inicialmente de forma virtual com previsão de término até sexta-feira (29).
Essa ação, apresentada em 2016 pelo antigo Partido da República (atualmente Partido Liberal – PL), visa discutir os dispositivos do Marco Civil da Internet e questiona a constitucionalidade da penalização de suspensão temporária de aplicativos de mensagens, considerando a função social desses serviços.
Dentre os dispositivos em análise, merece destaque o parágrafo que estabelece que o acesso ao conteúdo de comunicações privadas só pode ocorrer mediante autorização judicial. Além disso, medidas como a suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades de empresas que transgridam a legislação e os direitos individuais à privacidade estão sujeitas a discussão.
Esses trechos do Marco Civil da Internet têm sido fundamentais para embasar decisões judiciais que autorizaram o acesso a conversas de mensagens e emitiram ordens de suspensão do WhatsApp em todo o território brasileiro.
Sobre o WhatsApp
O WhatsApp é um aplicativo de mensagens instantâneas e chamadas de voz para smartphones. Ele foi lançado em novembro de 2009 por Brian Acton e Jan Koum, dois ex-funcionários do Yahoo. Em 2014, o WhatsApp foi comprado pelo Facebook por US$ 19 bilhões.
O WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais populares do mundo, com mais de 2 bilhões de usuários ativos mensais. Ele está disponível em mais de 180 países e é compatível com a maioria dos smartphones.
O WhatsApp oferece uma variedade de recursos, incluindo:
- Mensagens de texto
- Chamadas de voz
- Chamadas de vídeo
- Envio de imagens, vídeos e documentos
- Grupos e bate-papos em grupo
- Status
- Reações
- Mensagens efêmeras
O WhatsApp é um aplicativo gratuito para download e uso. No entanto, é necessário um plano de dados de celular ou Wi-Fi para usar o aplicativo.
História do WhatsApp
Brian Acton e Jan Koum se conheceram em 1997, quando trabalhavam na Yahoo. Em 2009, eles deixaram o Yahoo para criar o WhatsApp.
O WhatsApp foi lançado em novembro de 2009 como um aplicativo de mensagens gratuito para smartphones. O aplicativo rapidamente se tornou popular, pois oferecia uma maneira de enviar mensagens de texto gratuitamente pela internet.
Em 2014, o Facebook comprou o WhatsApp por US$ 19 bilhões. A compra foi vista como uma tentativa do Facebook de expandir sua presença no mercado de mensagens instantâneas.
Popularidade do WhatsApp
O WhatsApp é um dos aplicativos de mensagens mais populares do mundo. Ele tem mais de 2 bilhões de usuários ativos mensais. O aplicativo está disponível em mais de 180 países e é compatível com a maioria dos smartphones.
O WhatsApp é popular por uma variedade de razões, incluindo:
- É gratuito: O WhatsApp é gratuito para download e uso.
- É multiplataforma: O WhatsApp está disponível para smartphones Android, iOS, Windows Phone e BlackBerry.
- Oferece uma variedade de recursos: O WhatsApp oferece uma variedade de recursos, incluindo mensagens de texto, chamadas de voz, chamadas de vídeo, envio de imagens, vídeos e documentos, grupos e bate-papos em grupo, status e reações.
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