Você sabe quantos zeros existem em US$ 2,5 decilhões? Ao todo, são 32. Em termos gráficos, essa quantia é tão grande que mal cabe em uma linha de texto.
2.500.000.000.000.000.000.000.000.000.000.000.
Ao converter esse valor para reais, o número se torna ainda mais impressionante:
R$ 14.421.491.892.250.000.000.000.000.000.000.000, considerando a cotação atual.
Esse é o valor que um tribunal russo está exigindo do Google devido ao bloqueio, em 2020, dos canais no YouTube de emissoras estatais e outras empresas de comunicação pró-Kremlin, segundo o The Independent.
O Google justifica a remoção das contas por “violações da legislação sobre sanções e regras comerciais”. Por outro lado, os russos alegam que sofreram perseguições e agora buscam uma compensação financeira.
O que sabemos sobre o processo
Os primeiros bloqueios aconteceram em 2020 e afetaram a TV Tsargrad e a RIA FAN. Em agosto daquele ano, a Tsargrad recorreu ao Tribunal de Arbitragem de Moscou, solicitando a liberação de sua conta no YouTube. A decisão foi emitida cerca de um ano depois, em setembro de 2021, quando o tribunal ordenou a reintegração dos canais, estabelecendo uma multa diária de 100 mil rublos (cerca de R$ 6 mil) em caso de descumprimento.
Um agravante da decisão foi que o valor da multa dobraria a cada semana em que não fosse paga. Como as contas das emissoras russas permanecem fora do ar até hoje, essa quantia aumentou significativamente ao longo do tempo. A situação se complicou ainda mais a partir de 2022, com o início da invasão russa à Ucrânia. Nesse período, o YouTube também bloqueou as contas de outros canais estatais, como Sputnik, NTV, Russia 24 e Russia Today.
Esses canais também buscaram amparo na Justiça e conseguiram êxito. Os tribunais russos determinaram o desbloqueio das contas e impuseram uma multa de 4 bilhões de rublos (R$ 237 milhões).
Uma quantia impagável
Em 2022, a divisão russa do Google solicitou falência, alegando que suas dívidas ultrapassavam 19 bilhões de rublos, enquanto seus ativos totalizavam apenas 3,5 bilhões. Isso significava que a empresa não tinha recursos suficientes para saldar suas obrigações financeiras.
Diante dessa situação, as empresas russas decidiram processar a gigante da tecnologia em outros países, apresentando ações judiciais na Espanha, Turquia, África do Sul e Hungria.
Em resposta, o Google acionou a Justiça nos Estados Unidos e no Reino Unido contra os proprietários dos canais Russia Today, Tsargrad e Spas, com o objetivo de bloquear o avanço dessas ações legais.
Em suma, essa questão evoluiu para um caso de Direito Internacional que ainda deve se arrastar por um bom tempo. O que se pode antecipar é que, caso perca, o Google não precisará pagar a exorbitante multa imposta pela Corte russa, pois não há dinheiro no mundo que se aproxime de US$ 2,5 decilhões.
Leandro Alvarenga, advogado e consultor de privacidade e segurança, corroborou essa avaliação em entrevista ao Olhar Digital, afirmando que é inviável que a big tech arque com essa quantia em favor da Rússia:
“O Google está praticamente sendo expulso do país. Primeiro, a empresa já entrou com um pedido de falência na Rússia, pois não consegue pagar essa multa. Essa é uma estratégia interessante, pois limita a execução da multa apenas aos bens que o Google possui na Rússia. O governo provavelmente tomará tudo o que puder dentro do seu território.”
Ele também destacou que o governo russo não costuma fazer acordos internacionais, especialmente com o Ocidente, onde o Google tem uma forte presença. Portanto, a cobrança dessa multa fora da Rússia será difícil, exceto em alguns países com os quais a Rússia tenha uma relação mais próxima, como a China e a Coreia do Norte, onde, possivelmente, o Google possua ativos ou operações.
“Acredito que o Google deve estar agindo conforme suas convicções, dizendo: ‘Se eu permitir que um país desrespeite meus regulamentos internos, não por causa de um ataque à democracia ou à pedofilia, mas por uma questão meramente política, vou abrir precedentes que poderão ser explorados globalmente’,” explica o especialista.
Ele ressalta que, por essa razão, a empresa tem adotado uma postura tão rigorosa. O Google deve ter calculado seus prejuízos e reconhecido que precisará praticamente encerrar suas operações na Rússia, pois essa conta é impagável. Acredito que, mesmo que vendesse todos os seus ativos globalmente, não conseguiria levantar esse montante. Portanto, é improvável que essa multa seja executável em qualquer país que realmente se considere democrático, ou que possua um sistema de justiça eficaz, uma vez que é completamente desproporcional.
Leandro Alvarenga, advogado e consultor de privacidade e segurança, em entrevista ao Olhar Digital.
Para você ter uma ideia, economistas estimam que o Produto Interno Bruto (PIB) global deste ano ficará em torno de US$ 110 trilhões (R$ 635 trilhões). Esse valor representa menos de 1% da multa imposta, na verdade, é bem inferior a isso.
Portanto, trata-se de uma quantia insustentável. Essa multa parece ter sido mais um espetáculo para o público russo do que uma verdadeira expectativa de pagamento no mundo real. Continuaremos acompanhando o desenrolar do caso – e espero nunca mais ter que lidar com tantos zeros na minha vida (a não ser que sejam na minha própria conta bancária…).
Achou útil essa informação? Compartilhe com seus amigos!
Deixe-nos a sua opinião aqui nos comentários.
