A Anatel anunciou recentemente sua intenção de bloquear dispositivos de TV Box piratas não autorizados no Brasil. Além disso, o órgão também planeja proibir a venda desses dispositivos.
Segundo a Anatel, esses dispositivos serão bloqueados ou terão o seu tráfego de conteúdo e chaves de criptografia redirecionados. Esta medida irá afetar os produtos em uso no país que utilizam chaves do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), destinado aos serviços de TV por assinatura.
A Anatel anunciou que o bloqueio dos dispositivos TV Box ilegais começará nos próximos dias. De acordo com a agência, o objetivo é agir de maneira rápida e eficiente contra os fornecedores desses produtos clandestinos. A Anatel espera impedir ou prejudicar significativamente o funcionamento desses equipamentos e desencorajar seu uso.
Os dispositivos TV Box são usados para atualizar TVs antigas, permitindo o acesso a aplicativos e serviços de streaming. No entanto, modelos não autorizados podem apresentar riscos para os usuários e oferecer de forma ilegal o acesso a canais pagos, o que é considerado pirataria.
A Associação Brasileira de Televisão por Assinatura estima uma perda anual de R$ 15 bilhões devido à pirataria de conteúdo. Além disso, a Anatel revelou que retirou 1,4 milhão de TV Boxes de circulação, totalizando cerca de R$ 400 milhões.
A Anatel destacou as cinco medidas previstas em seu Plano de Ação. Uma dessas medidas é a redução dos riscos que os dispositivos TV Box não homologados podem causar nas redes. A segurança dos usuários também é prioridade, já que a agência já emitiu alertas sobre a disseminação de malware por esses dispositivos.
Além disso, o Plano visará a redução da atividade ilegal de entidades ou pessoas físicas não autorizadas; a melhoria do equilíbrio competitivo do mercado audiovisual; e a redução de ofertas irregulares de conteúdo provenientes do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC).
A Anatel informou que estudos de engenharia reversa realizados entre maio de 2021 e dezembro de 2022 revelaram a presença de malware em alguns dispositivos TV Box, o que poderia permitir aos criminosos o controle dos dispositivos e a captura de informações pessoais dos usuários, como dados financeiros ou arquivos e fotos. A agência também está preocupada com o uso de dispositivos não homologados por cibercriminosos para a disseminação de ataques de negação de serviço (DDoS).
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