Quem nunca se irritou quando fica sem internet no celular por problemas na operadora? As constantes quedas de sinal de internet fizeram com que um cliente da Vivo acionasse a empresa na justiça em busca de reparação por danos morais, como maneira de compensar os momentos em que ficou sem rede. E o resultado acabou sendo satisfatório para ele, com a operadora condenada a pagar uma indenização de R$ 2 mil.
Os problemas do usuário, cujo nome não foi divulgado, começaram no último mês de maio. Na época, ele entrou em contato com a Vivo, que enviou técnicos à sua residência. E mesmo após a visita, as falhas continuaram. Cansado de esperar por uma solução, ele procurou a justiça e acabou ganhando a causa.
A juíza Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, solicitou à operadora que comprovasse o fornecimento do serviço. No entanto, a Vivo forneceu apenas um print de tela no qual mostrava a oferta do sinal, prova considerada insuficiente pela juíza.
Com isso, a magistrada deu ganho de causa ao cliente, alegando a seguinte sentença: “É evidente que a interrupção de serviços, como ocorreu com o Autor [da ação], mostra-se suficiente a causar transtornos na vida de qualquer pessoa, o que enseja a reparação a título de danos morais”. A operadora ainda pode recorrer da decisão.
Quebra de contrato mas sem multa
Se a decisão da magistrada em condenar a Vivo a pagar indenização por quedas no sinal de internet mostra um novo entendimento da justiça em casos semelhantes, aparentando um maior rigor com as operadoras, em breve o consumidor terá mais facilidade para sair de uma fornecedora que lhe está causando dores de cabeça.
A Agência Nacional de Telecomunicações aprovou na semana passada o Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (Rqual), em que permitirá ao cliente encerrar o contrato com a operadora sem pagar multa se ela apresentar pioras na prestação do serviço e também no atendimento.
Achou útil essa informação? Compartilhe com seus amigos! xD
Deixe-nos a sua opinião aqui nos comentários.
