Diversos profissionais do setor de telecomunicações têm buscado identificar qual caminho pode levar à ampliação da banda larga no Brasil. Alguns deles, reunidos hoje (18), em Brasília, em torno do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert), adiantam que, para que a banda larga represente uma ponte para a inclusão social, a sociedade civil, as operadoras e o governo devem trabalhar em conjunto.
No evento, coordenado pelo relator do Pert e membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Aníbal Diniz, foi reafirmada a promessa de manter o projeto congruente com esse caráter cívico.
No painel do presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), Eduardo Levy, foi ressaltado a importância da extensão da tecnologia às populações isoladas ou economicamente desfavorecidas.
Ele acredita que o setor tem potencial para ser “um elemento de redução das desigualdades no Brasil”. “O Brasil é extremamente desigual, o que é uma pena, mas também não temos acompanhado esforços significativos contra essas desigualdades”, disse.
Uma das soluções colocadas seria dar prioridade aos municípios. Contudo, há divergências sobre o que deve alicerçar as decisões sobre o que é prioritário nas políticas públicas do setor. Em junho, uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) comparou os efeitos positivos obtidos diante de três critérios como base dessas decisões: o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o comportamento do mercado e a população. Quando se optou por colocar o IDH como ponto central, as políticas foram menos acertadas, aponta a pesquisa.
Para Levy, as ações devem privilegiar também a “neutralidade tecnológica”, que poderia ser obtida apenas com “estímulos à competição”. “Temos quatro grandes empresas que atendem o mercado de telecomunicações brasileiro. Elas têm características tecnológicas totalmente diferentes”.
A previsão, de acordo com o secretário de Telecomunicações do MCTI, André Borges, é de que uma consulta pública ocorra em meados de agosto. A etapa será seguida pela finalização da proposta e, depois, pelo encaminhamento à Presidência da República.
“Essencialmente, estamos fazendo uma revisão do plano de conectividade do país. Há muito tempo ele vem sendo acompanhado pela Casa Civil”, disse André Borges.
Ele elenca duas dificuldades para a conclusão do plano, o mapeamento da conectividade do país e as fontes de financiamento. Os recursos liberados pelo Ministério do Planejamento deverão ser complementados por um fundo de massificação para as telecomunicações, que poderá ser acompanhado da criação de uma entidade extra Tesouro Nacional para a arrecadação. O governo, informou Borges, dará preferência a estruturas cidades inteligentes – que consistem, entre outras práticas, em expandir as redes de fibra ótica e a interligação com redes internacionais de telecomunicações – e a favorecer vilas e aglomerados rurais com as conexões de banda larga móvel e fixa.
Um ponto de consonância foi que o foco deixou de estar circunscrito ao acesso à banda larga em si e passou a dizer respeito também à qualidade e ao preço do serviço prestado. Muitos dos profissionais presentes no evento se opõem à franquia de dados, que, se não observada, poderia prejudicar os consumidores. Um cenário visualizado é, segundo Levy, de a franquia provocar a diminuição da velocidade das conexões e, ainda, ter seu valor aumentado, inviabilizando o uso por brasileiros de menor poder aquisitivo.
Satélite
Embora metade dos domicílios brasileiros contem com banda larga, o Piauí, segundo o presidente da Anatel, é o que tem menor cobertura de banda larga do país, com apenas 16% de seus municípios atendidos. Estados com esse perfil poderiam ser amplamente beneficiados com a intensificação do uso de satélites.
“Quando se fala de [área] rural, não se pode deixar de falar do satélite. Por um tempo vai ser a única solução [para áreas remotas]. A capacidade que o satélite tem, que não deve ser esquecida, é de levar essas soluções para qualquer lugar”, disse o presidente do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindsat), Luiz Otávio. “O satélite é mais barato do que se pensa. É uma solução confiável”, disse.
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