A operadora norte-americana DISH Network processou a Easybox IPTV, provedor pirata de IPTV, por violação direta de direitos autorais em mais 60 obras protegidas. A empresa pede US$ 9,9 milhões, algo em torno de R$ 41,9 milhões em conversão direta.
Os serviços de IPTV dão acesso a diversos canais pagos por um preço menor, o que vem a prejudicar negócios de provedores de conteúdo e de emissoras. Isso levou a diversas ações civis e criminais em vários países.
O processo contra a Easybox foi movido em agosto em um tribunal do Texas, nos Estados Unidos. O serviço ofereceu a seus assinantes mais de mil canais, incluindo 24 licenciados pela DISH. “Os réus capturam sinais de transmissão ao vivo dos canais protegidos, transcodificam, transferem o conteúdo para um ou mais servidores e transmitem para o usuário”, alegou a emissora no processo. A empresa afirma que fez um grande esforço para que o provedor de IPTV encerrasse suas atividades, o incluiu quase 300 avisos de violação de direitos autorais.
Em setembro, a DISH recebeu permissão para intimar empresas, incluindo Google e PayPal, para identificar as pessoas que estão por trás da Easybox. Eles chegaram aos titulares Hung Tran e Thi Nga Nguyen. A empresa exige US$ 150 mil, cerca de R$ 634,8 mil, para cada uma das 66 obras nas quais os réus “violaram intencional e maliciosamente a transmissão sem a devida autorização”.
Há uma liminar permanente para impedir que tanto os envolvidos, quanto alguém em conjunto a eles, transmitam, distribuam ou executem publicamente qualquer produto da empresa norte-americana.
Também solicita uma ordem que impeça qualquer empresa de fornecer infraestrutura de serviços semelhantes aos acusados. Isso inclui datacenters, empresas de domínio, serviços de domínio anônimo, CDNs e plataformas de mídia social, dentre outras.
A emissora também exige que qualquer registros dos domínios “Easybox.tv”, “E900x.com” e “k2442.com” fiquem inacessíveis até que sejam transferidos para uso da DISH. Quaisquer domínios futuros registrados pelos acursados devem ser tratados da mesma forma, de acordo com a liminar.
O tribunal ainda não chegou a um veredito. Entretanto, dado todo o movimento feito pelo caso, é impossível um julgamento favorável à Easybox.
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