A Prefeitura de Goiânia intensificou a fiscalização contra empresas de telecomunicações que mantêm fios soltos e irregulares em postes da cidade. Em apenas duas semanas, as equipes da Secretaria de Eficiência (Sefic) aplicaram 114 autuações, envolvendo 95 empresas de telefonia e internet.
As operações de fiscalização começaram no dia 1º de abril e seguiram até 16 de abril. A ação conta com o apoio do Ministério Público de Goiás, que atua como mediador entre a prefeitura e as empresas de telecomunicações para garantir o cumprimento das normas.
Segundo a Prefeitura de Goiânia, as empresas notificadas têm um prazo de 30 dias para regularizar a situação dos cabos. Caso contrário, as multas, que hoje são de R$ 20 mil por dia e por ponto irregular, poderão ser dobradas.
Multas visam combater poluição visual e aumentar segurança
De acordo com a Sefic, o endurecimento da fiscalização tem como principais objetivos:
- Reduzir a poluição visual provocada por fios soltos nos postes;
- Garantir a segurança da população, evitando riscos de acidentes, especialmente o contato com a rede elétrica.
A prefeitura destaca ainda que a fiscalização está amparada na Lei nº 9.785/2016, que define diretrizes para o ordenamento de cabos e fios em Goiânia. Essa legislação obriga as empresas a manterem os cabos esticados, organizados e seguros, promovendo uma cidade mais limpa e segura.
População pode denunciar fios soltos em Goiânia
O diretor de fiscalização da Sefic, João Peres, orienta os moradores a denunciarem casos de fios soltos ou cabos irregulares usando os canais de comunicação da prefeitura, como:
- Aplicativo da prefeitura de Goiânia;
- Site oficial;
- Telefone 156.
“Essas denúncias são encaminhadas à fiscalização, e nossa equipe vai até o local para verificar a situação”, explicou João Peres.
Com informações de Teletime.
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