O governo, por meio do Programa Rota 2030, está considerando a implementação de uma tributação diferenciada com base na potência dos automóveis, como revelou o secretário de Desenvolvimento Industrial, Uallace Moreira. Essa medida visa encorajar a utilização de veículos mais ecoamigáveis.
A proposta prevê a tributação com base no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas há ambiguidades no projeto. A finalidade dessa tributação é promover o consumo de veículos mais sustentáveis, favorecendo automóveis com tecnologias menos prejudiciais ao meio ambiente.
Conforme destacado pelo professor Paulo Ayres Barreto, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao Jornal da USP, a política de tributação é relevante para promover uma evolução sustentável, mas deve ser equilibrada com outros setores de investimento da indústria. Ele também ressalta que essa abordagem já é adotada globalmente para influenciar as escolhas dos consumidores na compra de veículos, citando o exemplo brasileiro de redução de IPI para carros 1.0 como um exemplo atual.
A proposta do projeto envolve a implementação de uma tributação diferenciada com base no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre produtos manufaturados. No entanto, surgem contradições devido a mudanças tributárias em andamento, como a substituição do IPI pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) por meio de uma reforma tributária em discussão. Alternativamente, a diferenciação tributária poderia ser realizada por meio do Imposto Seletivo (IS), que tem o propósito de reduzir o consumo de produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, operando como uma taxa unificada.
Uma contradição adicional no projeto está relacionada à possível redução nas vendas de automóveis.
Apesar das preocupações e ressalvas em relação ao projeto, Paulo Ayres Barreto argumenta que a implementação dessa tributação com base na potência dos carros pode incentivar o desenvolvimento de tecnologias mais sustentáveis e, consequentemente, gerar empregos nesse setor. Além disso, a arrecadação adicional resultante dessa nova tributação poderia ser reinvestida nas próprias empresas fabricantes, possivelmente para reduzir os custos de produtos ecologicamente corretos.
Entretanto, o professor acrescenta que o governo deve considerar outras alternativas para direcionar esses recursos financeiros.
Achou útil essa informação? Compartilhe com seus amigos! 
Deixe-nos a sua opinião aqui nos comentários.
