Golpistas utilizaram o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) em um esquema fraudulento relacionado ao programa Farmácia Popular, resultando em um rombo de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos entre 2015 e 2020. O esquema, revelado pelo Jornal Nacional, cadastrava medicamentos no nome de pessoas que nunca os solicitaram. Para verificar se o seu nome foi utilizado e bloquear retiradas não autorizadas, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo “Meu SUS Digital”.
- Faça login com seu perfil registrado no portal gov.br. Se não tiver uma conta, faça o cadastro no site.
- Acesse a opção “Medicamentos”.
- Na aba “Recebidos”, verifique os registros de medicamentos e desabilite a autorização de retirada pelo Farmácia Popular, caso necessário.
O esquema envolvia uma rede que vendia e alugava Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias que já haviam fechado. Mesmo encerradas as atividades, essas farmácias continuavam recebendo recursos do programa Farmácia Popular, contribuindo para a fraude. Desde o início do programa, foram abertas mais de 3,5 mil apurações pelo Governo Federal para avaliar possíveis fraudes, e uma investigação é realizada a cada dois dias pelo Ministério Público. A fraude afetou moradores de todo o Brasil, incluindo mais de 500 pessoas no Rio Grande do Sul.
O Ministério da Saúde informou que descredenciou 286 farmácias com indícios de irregularidades desde 2023 e que está em diálogo com o Conselho Federal de Farmácia para aprimorar os mecanismos de controle do programa Farmácia Popular. Quanto à denúncia sobre a redução no número de fiscais, o Ministério afirma que conta atualmente com 455 servidores no departamento de auditorias, que realizaram 783 atividades de fiscalização no ano passado.
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