Regulação do trabalho para aplicativos é prioridade do governo Lula. O que aconteceria se a Uber sair do Brasil devido à legislação? Ministro Luiz Marinho sugere a entrada dos Correios como alternativa.
Marinho destaca importância da economia funcionante para empregabilidade. Empresas dispostas a discutir regulamentação do trabalho por aplicativos, afirma Marinho, citando exemplo da Uber na Espanha.
O ministro foi indagado sobre se a possível saída da Uber não seria prejudicial à economia. Sua resposta imediata foi criar um novo aplicativo. Ele destacou que os Correios, uma empresa de logística, poderiam ser convidados a criar um substituto para o aplicativo da Uber. Ele frisou que existem muitos aplicativos no mercado. O ministro também destacou a importância de uma regulação que proteja o trabalho e as pessoas, mas que não seja excessiva e não coloque os capitalistas brasileiros em risco.
Marinho também comentou sobre a regulação dos trabalhadores de aplicativos em uma entrevista ao Valor. Ele destacou a ideia de incluir esses profissionais no INSS, mas demonstrou indecisão quanto à aderência ao regulamento da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).
De acordo com Marinho, há dúvidas quanto ao enquadramento desses trabalhadores na CLT. Ele explicou que essas relações podem se enquadrar tanto na CLT como no cooperativismo, que ainda “pode se livrar” dos aplicativos Uber e iFood, já que é mais vantajoso para os trabalhadores.
Segundo os repórteres, as empresas por trás dos aplicativos afirmam que a categoria de trabalhadores é diversa e tem múltiplas perspectivas. No entanto, para Marinho, isso é uma razão a mais para regulamentá-los. Quanto ao Microempreendedor Individual (MEI), o ministro descartou essa opção. Ele afirmou que “se alguém tem dez carrinhos de pipoca, ele não pode registrar nove como MEIs, pois eles se tornam funcionários dele”. Sobre o entregador de pizza, Marinho tem dúvidas se ele pode ser considerado MEI.
Governo queria concorrente do Gmail feito pelos Correios
Este não é o primeiro esforço do governo federal para criar soluções próprias para serviços digitais. Em 2013, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, foi considerado o lançamento de um “Gmail nacional” como uma resposta ao escândalo de espionagem dos EUA. A plataforma, chamada Mensageria Digital, tinha o apoio do Ministério das Comunicações e seria executada pelos Correios, com financiamento através de anúncios. No entanto, o projeto nunca foi realizado.
O governo também tem alternativas para a Uber, 99 e outras empresas, como o Táxi.Rio, que permite chamar um táxi pelo celular com descontos nas corridas em cidades parceiras, incluindo o Rio de Janeiro. O aplicativo se tornou uma opção para os usuários insatisfeitos com a Uber e 99. Em 2022, a Prefeitura de Araraquara (SP) apoiou a Cooperativa de Transporte de Araraquara (Coomappa) no lançamento do Bibi Mob, que promete oferecer ganhos de até 95% aos motoristas.
Achou útil essa informação? Compartilhe com seus amigos!
Deixe-nos a sua opinião aqui nos comentários.