Navegando: ICMS
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, indicou a possibilidade de retomar a discussão sobre a implementação de um imposto de…
O Governo Federal está considerando a possibilidade de encerrar a isenção de Imposto de Importação para compras internacionais de até…
O governo federal implementou o programa “Remessa Conforme”, que concede isenção de impostos federais para compras importadas de até US$…
O programa Remessa Conforme, estabelecido pelo Governo Federal, tem como objetivo proporcionar isenção do imposto de importação para compras internacionais…
A partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara,…
O Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação…
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…