A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está de olho na Starlink, a empresa de satélites de Elon Musk, que quer ampliar sua constelação no Brasil. A ideia é adicionar 7,5 mil novos satélites aos 4,4 mil já autorizados desde 2022, mas o plano está gerando um debate quente: como essa expansão impacta a soberania digital e a segurança de dados do país? A Anatel quer respostas, e o conselheiro Alexandre Freire está liderando essa investigação.
Na última sexta-feira, dia 7, Freire mandou um recado claro à área técnica da agência: “Precisamos de informações detalhadas”. Ele quer entender como a Starlink pode afetar o Brasil em cenários como uma interrupção abrupta dos serviços ou se a infraestrutura operar fora do alcance das leis nacionais. O pedido, que já adiou discussões previstas para 2025, reflete a cautela com que a Anatel encara essa gigante espacial.
A Starlink, que já soma mais de 330 mil assinantes no Brasil desde janeiro, planeja com essa segunda geração (Gen2) aliviar a sobrecarga em regiões lotadas e até conectar diretamente smartphones. Mas Freire não está tão interessado nas promessas de inovação. Ele quer saber, por exemplo, se a empresa poderia rotear o tráfego de internet brasileiro via satélites sem depender das redes locais, escapando da jurisdição do país. E se isso acontecer, como a Anatel fiscalizaria o cumprimento das regras nacionais?
O conselheiro foi além: perguntou sobre os riscos de a Starlink virar uma peça em tabuleiros geopolíticos ou comerciais, podendo ser usada como pressão contra o Brasil ou até cortada de uma hora para outra. Ele também levantou a bola da segurança: e se governos estrangeiros bisbilhotarem os dados que passam por essa rede? E os dados sensíveis de cidadãos, empresas e órgãos públicos, armazenados em servidores gringos, como ficam sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?
Freire deu 15 dias para a área técnica responder, enviando suas perguntas às superintendências responsáveis por outorgas, recursos e regulamentação. Enquanto isso, o tema ganha peso extra com o contexto internacional. Elon Musk, agora uma figura influente no governo de Donald Trump nos EUA, vê a Starlink sob escrutínio global, com alguns países já cortando laços ou revisando contratos.
No Brasil, a expansão da Starlink promete mais alcance e tecnologia, mas a Anatel quer garantir que isso não venha às custas do controle nacional sobre um pedaço tão vital da nossa conectividade. É um jogo de equilíbrio entre inovação e soberania – e o próximo capítulo está nas mãos dos técnicos da agência.
Com informações de Teletime.
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