A decisão, embora unânime, veio acompanhada de um alerta regulatório. A Anatel demonstrou preocupação com pontos ainda não contemplados na legislação vigente, como a concorrência no setor de telecomunicações, a sustentabilidade espacial e a soberania digital. Esses temas vêm ganhando relevância diante da crescente presença de constelações de satélites em órbita.
O relator do processo, conselheiro Alexandre Freire, afirmou que a medida busca garantir “coerência, previsibilidade e legitimidade nas decisões administrativas”, ao mesmo tempo em que estimula um diálogo transparente com a sociedade e o setor regulado.
A agência também ressaltou que a mudança atende à necessidade de adaptar o marco regulatório frente às inovações tecnológicas e às dinâmicas de mercado, visando manter a segurança jurídica, a competitividade e a sustentabilidade do setor espacial e de telecomunicações.
Cresce a competição no setor de internet via satélite
Embora a Starlink, empresa de Elon Musk, seja atualmente líder no mercado global de internet por satélite, o cenário deve mudar nos próximos anos com a entrada de novos concorrentes. A Amazon, por exemplo, agendou para esta quarta-feira (09) o lançamento dos primeiros satélites definitivos do seu Project Kuiper. A iniciativa prevê uma constelação com mais de 3.200 satélites e promete iniciar operações ainda em 2025.
Além disso, o Brasil possui acordo com a SpaceSail, empresa privada chinesa que pretende lançar até 15 mil satélites até 2030. Essa movimentação indica que o país será palco de uma verdadeira corrida espacial comercial nos próximos anos.
O futuro da internet no Brasil passa pelo espaço
Com a nova autorização da Anatel, a Starlink amplia sua presença no Brasil, o que pode melhorar o acesso à internet em áreas remotas e rurais. No entanto, o avanço tecnológico exige um olhar mais atento para questões regulatórias, ambientais e de soberania. A conectividade do futuro depende de um equilíbrio entre inovação e responsabilidade.
Com informações de Canaltech.
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