As eleições municipais do Brasil em 2024 já estão em fase de preparação, com a realização da primeira audiência pública na última sexta-feira (15). De acordo com o cronograma da Justiça Eleitoral, os testes das urnas eletrônicas estão programados para ocorrer de 27 de novembro a 1º de dezembro, nas instalações do TSE, em Brasília.
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou a lista com 85 pré-aprovados para participar da avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação nas eleições municipais de 2024. Destes, 56 interessados se inscreveram em 15 grupos, enquanto outros 29 investigadores se inscreveram individualmente. A composição dos pré-aprovados inclui 67 homens e 18 mulheres. Em 2021, 39 pessoas haviam sido aprovadas para participar desse processo de análise, seja individualmente ou em grupos. As informações foram fornecidas pela Agência Brasil.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Júlio Valente, assegurou que a oportunidade de contribuir para a identificação e correção de eventuais falhas ou vulnerabilidades do sistema não se limita aos pesquisadores selecionados pelo TSE. A resolução que regulamenta a realização periódica do Teste Público de Segurança estabelece que o TSE deve convidar representantes da comunidade acadêmica, especialistas em segurança da informação, assim como membros do Ministério Público Federal (MPF), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Federal (PF), do Congresso Nacional, da Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) para fazer parte da comissão avaliadora encarregada de validar os resultados da etapa de testes.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, enfatizou que várias instituições, somando-se a representantes de partidos políticos, coligações e membros da sociedade, têm a oportunidade de fiscalizar o desenvolvimento e inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais. Durante a fase de testes, o código-fonte das urnas fica aberto a qualquer cidadão brasileiro aprovado para participar do processo, enquanto entidades representativas da sociedade têm acesso um ano antes de cada eleição. Nesta edição, os modelos de urnas eletrônicas de 2020 e 2022, bem como a versão do software desenvolvida para 2024, serão testados.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura que as urnas de 2015, embora não passem por novos testes, operarão com os mesmos parâmetros de segurança das mais recentes, já que foram previamente submetidas a testes que não revelaram vulnerabilidades que comprometessem o funcionamento. Caso os investigadores identifiquem qualquer falha ou vulnerabilidade que possa ameaçar o voto ou o anonimato dos eleitores, a Justiça Eleitoral se compromete a corrigi-los até maio de 2024, quando os investigadores realizarão uma nova rodada de testes para verificar se o problema foi solucionado. Antes disso, os 85 pré-aprovados devem apresentar seus planos de teste entre 9 de outubro e 3 de novembro para participar do processo.
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